Categoria: Comissão de Administração Pública

Comissão de Administração Pública apreciou mais de 200 projetos em 2019

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (18/12), a Comissão de Administração Pública analisou 23 PLs (Projetos de Lei). Foi a última reunião deste ano do colegiado, que apreciou desde janeiro 215 projetos. Presidente da Comissão de Administração Pública, o vereador Gilson Barreto (PSDB) fez um balanço positivo das atividades da comissão em 2019. Nas 23… Ler mais »

Projeto que ameniza enchentes passa na Comissão de Administração Pública

FELIPE PALMA  DA REDAÇÃO  Na reunião da Comissão de Administração Pública, realizada nesta quarta-feira (04/12), os vereadores integrantes do colegiado aprovaram pareceres relativos a 13 Projetos de Lei. Também foram aprovados três requerimentos. Entre os projetos analisados, o PL 114/2017, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), dispõe sobre a implantação de asfalto permeável e… Ler mais »

Programa Bolsa Primeira Infância será discutido em audiência

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo realizará, nesta quinta-feira (5/12), às 14h, Audiência Pública, promovida pela Comissão de Administração Pública, para discutir três Projetos de Lei, de autoria do Executivo, e dois de vereadores. A reunião inclui a discussão do PL 788/2019, que pretende criar o Programa Bolsa Primeira Infância, destinado ao… Ler mais »

Parque Linear Aricanduva é tema de projeto debatido em Audiência Pública

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta sexta-feira (29/11), a Comissão de Administração Pública discutiu três Projetos de Lei de autoria de vereadores, em Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de São Paulo. Uma das propostas debatidas foi o PL (Projeto de Lei) 398/2019, do vereador Gilson Barreto (PSDB), que dispõe sobre a criação do Parque Linear Vale do… Ler mais »

Projeto que institui Mês do Movimento Hip-hop no calendário paulistano é tema de audiência

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (28/11), o PL (Projeto de Lei) 392/2019, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), foi debatido em Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo. O projeto propõe a inclusão do Mês do Movimento Hip-hop, em março, no calendário oficial de eventos da cidade de São Paulo. Presidida… Ler mais »

Audiência discutirá projetos sobre gestão pública e parque no Aricanduva

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública realizará, nesta sexta-feira (29/11), na Câmara Municipal de São Paulo, a 14ª Audiência Pública de 2019. O objetivo é debater três PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores. O PL 279/2019, do vereador Ricardo Nunes (MDB), altera a Lei 14.107/2005, que trata sobre o processo… Ler mais »

Audiência Pública discute criação do Mês do Hip-Hop na cidade

DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo realizará, nesta quinta-feira (28/11), às 15h, Audiência Pública, promovida pela Comissão de Administração Pública, para discutir o Projeto de Lei (PL) 392/2019, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT). A proposta institui o mês de março como Mês do Hip Hop na cidade de São Paulo. Serviço… Ler mais »

Comissão de Administração Pública requer informações sobre contrato de zeladoria da prefeitura

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Os vereadores da Comissão de Administração Pública, da Câmara Municipal de São Paulo, aprovaram, nesta quarta-feira (27/11), pareceres relativos a dez Projetos de Lei. Também votaram favoravelmente a quatro requerimentos apresentados pelos parlamentares. Um dos requerimentos aprovados solicita informações sobre o reajuste de contrato da AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana). De… Ler mais »

Comissão discute mudanças na lei que regulamenta motofrete na cidade

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (13/11), a Comissão de Administração Pública discutiu e aprovou vários PLs (Projetos e Lei) e requerimentos. Um deles, o PL 130/2019, de autoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB), propõe alterações na Lei 14.491/2017, regulamentando a atividade de motofrete na cidade. Entre as mudanças sugeridas, o PL inclui o microempreendedor… Ler mais »

Comissão requer informações sobre contratos da Secretaria Municipal de Trabalho

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO  Em reunião nesta quarta-feira (16/10), a Comissão de Administração Pública discutiu e aprovou 25 PLs (Projetos e Lei) e oito requerimentos. O requerimento apresentado pelo vereador Zé Turin (PHS) convida a secretária municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Aline Cardoso, para esclarecimentos sobre contratos executados pela pasta. Segundo Turin, é necessário entender… Ler mais »