Categoria: Comissão de Administração Pública

Criação de comitês é destaque em Audiência Pública de projeto sobre o Iprem

CAROL FLORES DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu, em Audiência Pública nesta quinta-feira (24/8), o PL (Projeto de Lei) 447/2023. De autoria do Executivo, a proposta trata da criação do quadro de analista de previdência, e respectivo plano de carreira e cargos, do Iprem (Instituto de Previdência… Ler mais »

Projetos sobre desconto no IPTU e combate ao assédio contra mulheres passam pela Comissão de Administração Pública

FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira (23/8) 22 itens na pauta, sendo 20 PLs (Projetos de Lei) e dois PRs (Projetos de Resolução). Destaques para matérias que tratam sobre desconto no IPTU e conscientização e combate ao assédio contra mulheres em ônibus. O PL 693/2019 – autoria do vereador… Ler mais »

Comissão de Administração Pública discutirá criação do quadro de analistas de previdência no Iprem em audiência

*** Atualizado em 22/8, às 11h25.  Formulário de participação virtual já disponível no hotsite de Audiências Públicas***  JORGE RUFINO HOME OFFICE A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública na quinta-feira (24/8), a partir das 15h, para debater o PL (Projeto de Lei) 447/2023. De autoria do Executivo,… Ler mais »

Projeto que dá validade indeterminada a laudos de deficiência permanente para acesso a serviços municipais passa em Administração Pública

FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública se reuniu nesta quarta-feira (9/8) para apreciar a pauta que totalizava 13 itens. Entre os destaques, dois PLs (Projeto de Lei) do Executivo avançaram no colegiado, além dos PRs (Projetos de Resolução) solicitando a criação de colegiados e frentes parlamentares no Legislativo paulistano. Uma das propostas… Ler mais »

Audiência Pública discute alagamentos na região do Jardim Pantanal

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A construção um piscinão no Jardim Pantanal, na Vila Seabra, zona leste da capital, foi um dos assuntos abordados em uma Audiência Pública da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo na tarde deste sábado (5/8). O debate atende a um requerimento feito pela vereadora Jussara Basso (PSOL),… Ler mais »

PL que reforça quadro de apoio nas unidades de ensino recebe aval 

HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo retomou os trabalhos nesta quarta-feira (2/8). Na primeira reunião do segundo semestre, os cinco itens da pauta tiveram aprovação do parecer favorável. Um dos projetos avaliados é o PL (Projeto de Lei) 242/2022, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli… Ler mais »

Construção de piscinão no Jardim Pantanal será debatida em Audiência Pública no sábado

JORGE RUFINO HOME OFFICE A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará neste sábado (5/8), às 15h, uma Audiência Pública externa para discutir a viabilidade da construção de um piscinão no Jardim Pantanal, na Vila Seabra, para reduzir o risco de inundações na região. A convocação atende a um requerimento da… Ler mais »

Audiências Públicas sobre a revisão do PDE são destaque do 1º semestre da Comissão de Administração Pública

FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou durante o primeiro semestre deste ano nove reuniões ordinárias e seis Audiências Públicas, quatro delas sobre a revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico). No total, foram apreciados pareceres de 64 projetos e quatro requerimentos no decorrer das reuniões… Ler mais »

Espectro autista: Capacitação de servidores para atendimento de pessoas com TEA recebe aval em Administração Pública

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Na reunião desta quarta-feira (14/6) da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores aprovaram parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 149/2013, que institui o PSAA (Programa Servidor Amigo do Autista), cujo objetivo é a oferecer capacitação técnica a todos os servidores da capital para o… Ler mais »

Derrubada de árvores na Mata Esmeralda será tema de Audiência Pública 

HANNA BELTRÃO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (31/5), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo deu aval a seis PLs (Projetos de Lei) e dois requerimentos do vereador João Ananias (PT). O primeiro convida representantes da Subprefeitura do Butantã, da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e da Secretaria municipal de Urbanismo e licenciamento,… Ler mais »