Categoria: Comissão de Administração Pública

Audiência Pública discute privatização do Anhembi e uso do solo na região

GUILHERME DEL ZOTTO DA TV CÂMARA A Comissão Permanente de Administração Pública realizou uma Audiência Pública sobre o Projeto de Lei (PL) que trata de intervenções urbanísticas no complexo do Anhembi. Esse Projeto é essencial para que a Prefeitura privatize o espaço. Essa foi a segunda Audiência para discutir a privatização do Anhembi e o… Ler mais »

Comissão quer ampliar debate sobre Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade

LETÍCIA VIOLA DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública realizou uma Audiência Pública, nesta quarta-feira (14/3), em que debateu o Projeto de Lei (PL) 3/2017, de autoria do vereador Mario Covas Neto (Sem Partido). No documento, é solicitado à Prefeitura de São Paulo criar, desenvolver e manter medidas para o tratamento da dislexia e do… Ler mais »

Comissão de Administração questiona Prefeitura sobre Reforma da Previdência

DA REDAÇÃO Na primeira reunião do ano, a Comissão de Administração Pública deu parecer favorável, nesta quarta-feira (28/2), a um requerimento que pede mais informações da Prefeitura sobre a Reforma da Previdência municipal. O documento, de autoria do vereador Antonio Donato (PT), será enviado ao gabinete do secretário da Fazenda, Caio Megale. O parlamentar solicita… Ler mais »

Gilson Barreto assume Comissão de Administração Pública

DOUGLAS MATOS LETÍCIA VIOLA DA REDAÇÃO Após eleição, no Plenário 1º de Maio, os vereadores da Comissão de Administração Pública escolheram, nesta quinta-feira (22/2), Gilson Barreto (PSDB) como o novo presidente. Até o ano passado, o tucano integrou a Comissão de Finanças e Orçamento.  Ele acredita que a experiência deve contribuir para o bom andamento… Ler mais »

Comissão de Administração Pública apreciou mais de 240 PLs em 2017

DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública, que é responsável por opinar sobre matérias destinadas à criação, estruturação e atribuição de órgãos da administração direta e indireta e das empresas em que o Município tenha participação, realizou 28 reuniões ordinárias, 24 Audiências Públicas e 246 Projetos de Lei em 2017. Os destaques do ano foram… Ler mais »

Comissão de Administração Pública discute 6 PLs em Audiência

ÉLDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discutiu nesta segunda-feira (18/12), em Audiência Pública, o PL 716/2017, do Executivo, que atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV). Ela é utilizada na apuração do valor venal dos imóveis, para fins de lançamento do IPTU. Na prática,… Ler mais »

Audiência debate Decreto que disciplina estágio probatório no funcionalismo público

ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Administração Pública realizou nesta quinta-feira (14/12) uma Audiência Pública, a pedido do vereador Antônio Donato (PT), para esclarecer dúvidas a respeito do Decreto Municipal 57.817, de 3 de agosto, que visa disciplinar o estágio probatório dos novos funcionários públicos municipais, que é de três anos, antes… Ler mais »

PL que permite exploração de publicidade em banheiros tem aval da Comissão de Administração Pública

DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública decidiu, nesta quarta-feira (13/12), pela tramitação do Substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 611/2017, que prevê a concessão do serviço de banheiros públicos na capital paulista. Na prática, a proposta torna possível a exploração de publicidade por empresários interessados em instalar os equipamentos na cidade. O… Ler mais »

Locais de descanso para enfermeiros são debatidos em Audiência

ÉLDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Administração Pública realizou nesta segunda-feira (11/12) uma Audiência Pública para tratar de diversos Projetos de Lei. O PL 274/2017, da vereadora Adriana Ramalho (PSDB), que propõe a disponibilização dos locais de descanso para os profissionais de enfermagem nos equipamentos de saúde da cidade de São Paulo,… Ler mais »

Comissão de Administração Pública dá aval ao Projeto que prevê wi-fi grátis em ônibus

DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO Depois de realizar uma Audiência Pública para discutir a correção nos valores do IPTU da cidade, a Sessão Ordinária da Comissão de Administração Pública da Câmara apreciou 14 Projetos de Lei nesta quarta-feira (6/12). Ao todo, dois foram adiados: o PL 452/2016, do vereador Paulo Frange (PTB), que prevê programa de capacitação… Ler mais »