DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará na segunda-feira (25/9) uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 550/2016 que institui e estabelece diretrizes para a Política Municipal de Erradicação da Fome e da Promoção da Função Social dos Alimentos. Para se ter uma ideia, o… Ler mais »
Categoria: Comissão de Administração Pública
Comissão pede informações sobre paralisação das obras em 14 CEUs
DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira (20/9) um requerimento para que a Secretaria Municipal de Serviços e Obras apresente as justificativas para a paralisação das obras de 14 CEUs (Centros Educacionais Unificados). O pedido foi feito pelo vereador Antonio Donato (PT). “Precisamos ter informações sobre o cronograma de retomada dessas obras”,… Ler mais »
Prefeitura terá de se explicar sobre falta de ração para gatos
NAYARA COSTA DA TV CÂMARA Uma denúncia de que o Centro de Zoonoses estaria sem ração para os gatos abrigados levou a Comissão de Administração Pública a aprovar requerimento pedindo explicações à Prefeitura. O requerimento apresentado pelo vereador Antônio Donato (PT) pediu informações ao secretário de Saúde, Wilson Polara, sobre uma denúncia de falta de… Ler mais »
Liberação de recursos para Assistência Social é debatida em Audiência Pública
ANDREA GODOY DA TV CÂMARA A Comissão de Administração Pública realizou uma Audiência Pública nesta quarta-feira (30/8) sobre os recursos orçamentários da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social. A sessão foi realizada após reclamações e críticas, principalmente de movimentos e entidades sociais. De acordo com João Batista Pires, a portaria 41 do Executivo determinava alterações… Ler mais »
Comissão dá aval a Projeto que protege emprego de cobradores nos ônibus
DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara deu parecer favorável a um Projeto de Lei que prevê a presença de, no mínimo, um funcionário além do motorista nos ônibus do Sistema de Transporte Coletivo na capital paulista. O PL 109/2015, do vereador Dalton Silvano (DEM), estabelece uma mudança na legislação municipal vigente. Segundo… Ler mais »
Comissão de Administração Pública dá parecer favorável a Tarifa do Madrugador
MARIANE MANSUIDO DA TV CÂMARA A Comissão de Administração Pública deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 144/2016 do vereador Mário Covas Neto (PSDB), que cria a tarifa do madrugador. A prática já existe no Metrô e na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O Projeto permite a cobrança de um preço menor no… Ler mais »
Projeto que prevê programa de Renda Básica tem aval de Comissão
DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (2/8), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 620/2016 , da gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT). A proposta institui a Renda Básica de Cidadania, elaborada pelo vereador Eduardo Suplicy (PT). A ideia é garantir, por parte da Prefeitura, o benefício de transferência… Ler mais »
Comissões convidam empresas suspeitas de pagar propina a fiscais da Lei “Cidade Limpa”
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO As comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram nesta quarta-feira (2/8) requerimentos convidando empresas suspeitas de pagar propina a fiscais de Prefeituras Regionais com o intuito de obter vantagens na fiscalização da Lei “Cidade Limpa”. Os vereadores pretendem obter esclarecimentos referentes a… Ler mais »
Mais de 900 pessoas participaram das Audiências sobre concessões
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Críticas, sugestões, apoio e reflexões resumem o comportamento das mais de 900 pessoas que participaram das seis Audiências Públicas da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, de autoria do Executivo. Esse projeto faz parte do PMD (Programa Municipal de Desestatização) da gestão… Ler mais »
Concessão de mobiliário vai priorizar banheiros públicos
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A concessão do mobiliário urbano prevista no Projeto de Lei (PL) 367/2017 vai priorizar a instalação de banheiros públicos gratuitos na cidade de São Paulo. Nesta segunda-feira (31/7), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal realizou a sexta Audiência Pública para discutir o texto já aprovado em primeira votação na… Ler mais »
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