CAROL FLORES DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo fechou o ano de 2022 com 23 encontros onde foram debatidos diversos temas sobre a cidade de São Paulo. No total, foram 19 reuniões ordinárias (incluindo a reunião de instalação), cinco Audiências Públicas, 173 pareceres emitidos e 17 ofícios encaminhados…. Ler mais »
Categoria: Comissão de Administração Pública
Comissão de Administração Pública realiza segunda audiência sobre Programa Especial de Quitação de Precatórios
HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu, nesta segunda-feira (12/12), o PL (Projeto de Lei) 633/2022, que institui o Programa Especial de Quitação de Precatórios. Esta foi a segunda Audiência Pública sobre o tema e os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do colegiado, vereador Gilson Barreto (PSDB). A… Ler mais »
Programa Especial de Quitação de Precatórios será tema de nova audiência na Câmara
DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 633/2022, que institui o Programa Especial de Quitação de Precatórios. passará por uma segunda Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo. Promovido pela Comissão de Administração Pública, o debate está agendado para a próxima segunda-feira (12/12), a partir das 16h. A primeira audiência sobre a proposta, realizada… Ler mais »
Brigada de incêndio em shoppings e hipermercados passa na Comissão de Administração Pública
DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (30/11), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou pareceres de nove PLs (Projetos de Lei) entre eles o PL 376/2021, de autoria do vereador Isac Félix (PL), que obriga shoppings e hipermercados, localizados na capital, a possuírem brigadas de incêndio. Veja da reportagem de Emanuel Belmiro… Ler mais »
Remissão de IPTU para habitações sociais e honorários advocatícios são debatidos em audiência pública
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública voltou a discutir em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (29/11) o PL (Projeto de Lei) 613/2022 – autoria do Executivo – que prevê a remissão de créditos de IPTU (Imposto Territorial e Predial Urbano) para imóveis construídos em programas de habitação de interesse social em São… Ler mais »
Remissão de IPTU para habitação de interesse social será discutida em audiência nesta terça
DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discute em Audiência Pública nesta terça-feira (29/11), a partir das 14h, o PL (Projeto de Lei) 613/2022, de autoria do Executivo, que concede, dentre outros pontos, a remissão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a imóveis de programas de HIS (Habitação… Ler mais »
Comissão de Administração Pública debaterá remissão de IPTU para habitação de interesse social em audiência
*** ATENÇÃO – Esta Audiência Pública não foi realizada e será remarcada. Saiba mais aqui (Atualizado em 23/11, às 16h05) RODRIGO ASSIS DA REDAÇÃO Na quarta-feira (23/11), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discute em Audiência Pública o PL (Projeto de Lei) 613/2022, de autoria do Executivo, que concede,… Ler mais »
Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor recebe aval da Comissão de Administração Pública
DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (26/10), a Comissão de Administração Pública aprovou o parecer do PR (Projeto de Resolução) 4/2022, de autoria do ex-vereador Jorge Wilson Filho (REPUBLICANOS) com coautoria de 10 vereadores, que cria a Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor. A frente tem como objetivo analisar e desenvolver estudos sobre a harmonia das relações… Ler mais »
Alteração do período de fechamento do Minhocão recebe aval da Comissão de Administração Pública
CAROL FLORES DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (19/10), a Comissão de Administração Pública deu aval a uma proposta que reduz o período de fechamento do Elevado João Goulart, popularmente conhecido como Minhocão. O PL (Projeto de Lei) 625/2019, pede que seja estendido até as 21h30 o tráfego de veículo motorizado no local nos dias úteis. Hoje,… Ler mais »
PLs voltados para cultura e violência doméstica recebem aval da Comissão de Administração Pública
HANNA BELTRÃO DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (21/9) pareceres de PLs (Projetos de Lei) com temas voltados à segurança, bem-estar e educação. Entre os 7 projetos com parecer aprovado está o PL 864/2021, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), que autoriza a criação… Ler mais »
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