Categoria: Comissão de Administração Pública

Sistema municipal de logística reversa é debatido em audiência pública

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu, em Audiência Pública nesta quarta-feira (18/5), as políticas municipais de reciclagem e o sistema de logística reversa na cidade de São Paulo. O debate foi proposto pelo presidente do colegiado, vereador Gilson Barreto (PSDB), que conduziu os trabalhos. O… Ler mais »

Sistema de logística reversa na capital será tema de audiência pública na quarta

RODRIGO ASSIS HOME OFFICE Nesta quarta-feira (18/5), às 13h30, a Comissão de Administração Pública promove uma Audiência Pública para discutir o sistema de logística reversa na cidade de São Paulo. O debate foi proposto pelo presidente da Comissão, vereador Gilson Barreto (PSDB), na última reunião do colegiado. Além de representantes da sociedade civil, a audiência… Ler mais »

Administração Pública dá aval a PL sobre contratação de médicos hebiatras em UBSs

FELIPE PALMA DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (11/5), a Comissão de Administração Pública aprovou parecer e deu prosseguimento ao PL (Projeto de Lei) 80/2020, da vereadora Rute Costa (PSDB), que autoriza a Prefeitura a contratar e manter nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) um médico hebiatra – especialista em adolescentes. “É sabido que nas… Ler mais »

Representantes da GCM questionam PL do Executivo que altera remuneração e reestrutura quadro da corporação 

FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (4/5) pela Comissão de Administração Pública debateu o PL (Projeto de Lei) 292/2022, de autoria do Executivo, que reorganiza a carreira da Guarda Civil Metropolitana em São Paulo. O Plenário 1º de Maio recebeu diversas associações e sindicatos ligados à classe, além de vereadores e… Ler mais »

Remuneração por subsídio e reestruturação de carreira na GCM serão tema de audiência na Câmara nesta quarta

RODRIGO ASSIS HOME OFFICE A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública nesta quarta (4/5), às 13h30, para debater com a população o PL (Projeto de Lei) 292/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a remuneração pelo regime de subsídio dos integrantes do Quadro Técnico dos Profissionais… Ler mais »

Comissão de Administração Pública convoca audiência para debater regime de subsídio do Quadro Técnico da GCM 

BEATRIZ DAMASCENO HOME OFFICE Na reunião desta quarta-feira (27/4), a Comissão de Administração Pública convocou uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 292/2022, que dispõe sobre a remuneração pelo regime de subsídio dos integrantes do QTG – Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana da Prefeitura de São Paulo. A Audiência… Ler mais »

Remissão de créditos do IPTU e prorrogação do ISS na pandemia tem aval da Comissão de Administração Pública

FELIPE PALMA DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 176/2020, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que trata sobre a remissão de créditos tributários do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e a prorrogação do pagamento do ISS (Imposto sobre Serviços) como medidas excepcionais de combate aos efeitos da pandemia de Covid-19, teve seu parecer favorável aprovado… Ler mais »

Realização de mamografia no prazo máximo de 30 dias tem parecer aprovado na Comissão de Administração Pública

TERESA MORRONE DA REDAÇÃO Em reunião na tarde desta quarta-feira (6/4), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 221/2021, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), e coautoria dos vereadores Eli Corrêa (UNIÃO) e Sandra Tadeu (UNIÃO), que institui a obrigatoriedade da realização… Ler mais »

PL que propõe nova tabela do IPTU recebe aval da Comissão de Administração Pública

DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira (23/3) o parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 519/2020, de autoria do vereador Antonio Donato (PT), que altera as faixas de pagamento do IPTU a partir do exercício de 2022. Confira mais na reportagem de Felipe Palma para a Rede Câmara SP:

Jornada de servidor que tenha cônjuge ou dependente com necessidades especiais é discutida na Comissão de Administração Pública 

CAROL FLORES DA REDAÇÃO Foi aprovado na reunião ordinária desta quarta-feira (9/3) da Comissão de Administração Pública parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 411/2020 de autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD) e coautoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que dispõe sobre a concessão de jornada de trabalho reduzida para 30 horas semanais sem… Ler mais »