KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A regulamentação do sistema de identificação para o controle de entrada e saída em creches e escolas municipais da rede pública de ensino recebeu o aval da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na primeira reunião ordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (6/3). O PL (Projeto de Lei) 202/2023 é… Ler mais »
Categoria: Constituição, Justiça
Projeto que ajusta sistema tributário municipal à legislação nacional e trata de parcelamento incentivado passa por audiência
MARCO CALEJO HOME OFFICE Após passar pela primeira fase de votação na Sessão Plenária da última terça-feira (27/2), o PL (Projeto de Lei) 89/2024 foi discutido em Audiência Pública na tarde desta sexta-feira (1/3). O debate foi realizado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O projeto em questão foi encaminhado… Ler mais »
Audiência na sexta discute parcelamento incentivado e adaptação do sistema tributário municipal à legislação federal
JORGE RUFINO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoverá nesta sexta-feira (1/3), a partir das 14h30, uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 89/2024, da Prefeitura, que visa introduzir na legislação municipal inovações trazidas pela reforma tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023), e… Ler mais »
CCJ dá aval a projeto de adequação à reforma tributária nacional e elege vereador Ricardo Teixeira como vice
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Na primeira reunião após a eleição da nova presidência para 2024, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) iniciou os trabalhos deste ano aprovando parecer de legalidade ao projeto do Executivo que adequa a legislação municipal à reforma tributária nacional e elegendo como vice-presidente do colegiado, por sete votos… Ler mais »
CCJ elege vereador Xexéu Tripoli como presidente
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Os parlamentares que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) elegeram, nesta quarta-feira (21/2), por sete votos favoráveis e nenhum contrário, o vereador Xexéu Tripoli (PSDB) para presidir os trabalhos do colegiado em 2024. Após a deliberação, o presidente eleito se manifestou sobre sua condução ao cargo. “Gostaria… Ler mais »
Plano Diretor, combate ao racismo, transporte gratuito estão entre destaques dos trabalhos da CCJ em 2023
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Em 2023, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) esteve envolvida no debate legal e análise de projetos importantes, que impactam no dia a dia da cidade. Pela primeira vez, o colegiado foi liderado por duas mulheres: a vereadora Sandra Santana (PSDB), eleita presidente, e a vereadora Dra. Sandra… Ler mais »
Novo hospital público veterinário na zona sul e inserção de novas vacinas na campanha contra raiva passam na CCJ
AMANDA OLIVER DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (20/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) encerrou suas reuniões do ano de 2023. A presidente da Comissão, vereadora Sandra Santana (PSDB), compartilhou sua visão sobre o ano de trabalho, destacando a importância da CCJ para os trabalhos legislativos. “Hoje nós tivemos em pauta mais de… Ler mais »
Redução de ISS para streaming e projetos de vereadores recebem aval da CCJ e avançam na Câmara
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quinta-feira (14/12) cinco pareceres em reunião extraordinária. O PL (Projeto de Lei) 755/2023, do Executivo, que altera a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) para empresas de streaming, avançou com parecer pela legalidade. O objetivo da proposta é reduzir o… Ler mais »
Criação de Política de Enfrentamento ao Feminicídio passa pela CCJ
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A implantação da Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e de combate a toda forma de violência contra as mulheres, temas do PL (Projeto de Lei) 574/2023 de autoria da vereadora Janaína Lima (MDB), recebeu o aval da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), durante reunião na tarde desta… Ler mais »
CCJ marca mais uma Audiência Pública para discutir a proposta de ampliação do Triângulo SP nesta quinta
** Atualização em 13/12, às 19h45 – Esta Audiência Pública foi cancelada *** JORGE RUFINO HOME OFFICE A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo promove nesta quinta-feira (14/12), a partir das 10h, mais uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 332/2023, que visa debater a… Ler mais »
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