RODRIGO ASSIS DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza uma Audiência Pública na próxima quinta-feira (1/12), às 19h, para discutir a implementação da campanha “Sou biblioteca escolar” no município de São Paulo. A convocação do debate atende ao requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). De acordo com o texto,… Ler mais »
Categoria: Constituição, Justiça
CCJ dá aval a projeto que cria cargos na educação municipal
DA REDAÇÃO Em reunião extraordinária nesta quinta-feira (17/11), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade de 16 PLs (Projetos de Lei), entre eles o PL 634/2022. De autoria do Executivo, a proposta trata da criação de 610 cargos, no quadro do magistério municipal, de QPEs (Quadros dos Profissionais de… Ler mais »
Audiência da CCJ debate projetos sobre regularização fundiária e IPTU em habitações de interesse social
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Uma Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (16/11) pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo discutiu dois PLs (Projetos de Lei), de autoria do Executivo, que tratam de regularização fundiária e IPTU em habitações de interesse social. Primeiro projeto debatido, o PL 612/2022 aborda… Ler mais »
Projetos voltados à habitação de interesse social serão discutidos em audiência da CCJ
DA REDAÇÃO Na próxima quarta-feira (16/11), a partir das 12h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza uma Audiência Pública para discutir dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo. O primeiro é o PL 612/2022, que trata da regularização fundiária urbana de edificações, loteamentos e conjuntos ou empreendimentos de HIS… Ler mais »
CCJ dá aval a PL que trata de regularização fundiária em habitações de interesse social
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (9/11) o parecer pela legalidade do PL (Projeto de Lei) 612/2022. De autoria do Executivo, a matéria dispõe sobre a regularização fundiária urbana de edificações, loteamentos, conjuntos e empreendimentos habitacionais de interesse social, produzidos diretamente pelo município, pelo Estado de São… Ler mais »
Projetos voltados a crianças e adolescentes são discutidos em audiência pública da CCJ
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta quarta-feira (9/11) uma segunda Audiência Pública para debater três PLs (Projetos de Lei), todos de autoria da vereadora Sandra Santana (PSDB), que pretendem melhorar a qualidade de vida de crianças, adolescentes e de jovens que vivem na cidade de São… Ler mais »
CCJ agenda nova audiência pública sobre projetos voltados a crianças, adolescentes e juventude
RODRIGO ASSIS DA REDAÇÃO Na quarta-feira da semana que vem (9/11), às 10h30, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutirá três PLs (Projetos de Lei) em Audiência Pública. Esta é a segunda vez que as propostas, todas de autoria da presidente da Comissão, vereadora Sandra Santana (PSDB), são submetidas à audiência. O primeiro… Ler mais »
Projeto que cria o Programa Acompanhante de Idosos passa na CCJ e avança na Câmara
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu aval nesta quarta-feira (26/10) ao PL (Projeto de Lei) 410/2022, da vereadora Erika Hilton (PSOL), que cria o PAI (Programa Acompanhante de Idosos) na cidade de São Paulo. O objetivo da proposta, que teve o parecer pela legalidade com substitutivo aprovado, é… Ler mais »
Audiência pública debate projetos voltados a educação ambiental, crianças e adolescentes
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta segunda-feira (24/10) uma Audiência Pública para discutir com a sociedade três PLs (Projetos de Lei) de autoria da presidente da Comissão, a vereadora Sandra Santana (PSDB). Os PLs em pauta traziam como tema educação ambiental, juventude, crianças e adolescentes. Entre… Ler mais »
Projetos voltados a crianças e adolescentes e educação ambiental são temas de audiência de segunda-feira da CCJ
DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na segunda-feira (24/10), a partir das 11h, uma Audiência Pública para debater três PLs (Projetos de Lei). Todos são de autoria da presidente do colegiado, vereadora Sandra Santana (PSDB). Confira abaixo quais são os projetos e suas respectivas ementas: – PL 812/2021 –… Ler mais »
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