MARCO CALEJO HOME OFFICE Na semana em que a Câmara Municipal de São Paulo retoma as atividades parlamentares, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) inicia os trabalhos do segundo semestre com a realização de uma Audiência Pública. No dia 2 de agosto, às 11 horas, o colegiado irá debater um projeto enviado… Ler mais »
Categoria: Constituição, Justiça
Pela primeira vez comandada por uma mulher, CCJ realiza 11 Audiências Públicas durante o 1º semestre de 2022
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Com retomada das atividades após o período de restrições e seguimento de protocolos de segurança para evitar o avanço da Covid-19, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou seus trabalhos de forma híbrida, com a presença dos integrantes de maneira presencial e virtual no primeiro semestre de 2022. Foram… Ler mais »
Projeto voltado a valorização de servidores municipais passa pela CCJ
Proposta da Prefeitura também prevê criação do Plano de Modernização do Sistema de Fiscalização de Atividades Urbanas e Orientação de Atividades Urbanas KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (29/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu aval ao PL (Projeto de Lei) 428/2022, de autoria do Executivo, que “dispõe sobre… Ler mais »
Vereadores vão verificar denúncias feitas pela comunidade em visitas às dark kitchens
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A criação de uma comitiva de vereadores para visitar locais onde estão instaladas as dark kitchens com o intuito de verificar denúncias relatadas em Audiência Pública do dia 9 de junho foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) em reunião nesta quarta-feira (22/6). O grupo deve ser… Ler mais »
Concessão do Aeroporto de Congonhas é tema de audiência pública na Câmara
Richard Lourenço | REDE CÂMARA SPAudiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) desta quarta-feira (15/6)CAROL FLORES DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou uma Audiência Pública nesta quarta-feira (15/6) sobre a concessão do Aeroporto de Congonhas. O debate foi conduzido pela vereadora Sandra Tadeu (UNIÃO), autora… Ler mais »
CCJ debate concessão do aeroporto de Congonhas em audiência nesta quarta
RODRIGO ASSIS HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza uma Audiência Pública na quarta-feira (15/6), a partir das 13h, sobre a concessão do Aeroporto de Congonhas, conforme o requerimento da vereadora Sandra Tadeu (UNIÃO). No documento, a vereadora aponta notícia de que a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou… Ler mais »
Dark kitchens: regulamentação para conjunto de cozinhas industriais é debatida em audiência
PL do Executivo que estabelece normas está na primeira fase de tramitação na Casa MARCO CALEJO DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (9/6), a Câmara Municipal de São Paulo abriu o Plenário 1º de Maio para realizar a segunda Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 362/2022, protocolado na Casa pela Prefeitura da capital paulista…. Ler mais »
CCJ vai realizar audiência pública para debater impactos da concessão do aeroporto de Congonhas
DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (8/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou a realização de uma Audiência Pública para debater a concessão do terminal do Aeroporto de Congonhas em um leilão autorizado pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), marcado para o dia 18 de agosto. O requerimento é de… Ler mais »
Câmara retoma debate sobre dark kitchens em audiência da CCJ na quinta
RODRIGO ASSIS HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública na quinta-feira (9/6), às 15h, para debater o PL (Projeto de Lei) 362/2022, do Executivo, que estabelece regras aplicáveis a estabelecimentos popularmente conhecidos como dark kitchens. O termo, que pode ser traduzido… Ler mais »
PL que propõe educação integral para primeira infância passa pela segunda audiência pública
MARCO CALEJO HOME OFFICE A proposta que sugere a criação de um programa de educação para atender de forma integral as crianças da primeira infância, que é a fase de zero a cinco anos e onze meses de idade, passou pela segunda Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa nesta sexta-feira… Ler mais »
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