TERESA MORRONE DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (11/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o parecer de legalidade do PL 329/2022, de autoria do vereador Fabio Riva (PSDB) que prevê a transformação da Praça Princesa Isabel, no Campos Elíseos, em parque municipal. Durante a reunião, o parlamentar explicou que… Ler mais »
Categoria: Constituição, Justiça
Remuneração e reestruturação de carreira na GCM terão 2ª audiência nesta quinta
RODRIGO ASSIS HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 292/2022, que dispõe sobre a remuneração pelo regime de subsídio dos integrantes do Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana, será discutido em uma nova Audiência Pública nesta quinta-feira (12/5), a partir das 14h. O debate, será realizado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e… Ler mais »
CCJ realiza audiência pública sobre transporte escolar gratuito
DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), realizou no sábado (7/5) uma Audiência Pública para debater sobre o novo edital que será publicado pela Prefeitura de São Paulo contendo regras para os motoristas que queiram se credenciar para atuar no serviço de TEG (Transporte Escolar Gratuito). A audiência foi proposta pelo… Ler mais »
Neste sábado, CCJ discute credenciamento de Transporte Escolar Gratuito em audiência
RODRIGO ASSIS HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza Audiência Pública no próximo sábado (7/5) para discutir sobre a consulta pública para edital de chamamento de credenciamento de TEG (Transporte Escolar Gratuito). A audiência pública atende requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). Para a audiência, são convidados representantes da… Ler mais »
PL que reconhece ballet como serviço essencial recebe aval da CCJ
TERESA MORRONE DA REDAÇÃO Em reunião na tarde desta quarta-feira (4/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 237/2021, que reconhece a dança “ballet” como serviço essencial público da cidade de São Paulo. Para a presidente da CCJ , vereadora Sandra Santana… Ler mais »
CCJ aprova legalidade do PL que trata de remuneração por subsídio da GCM
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 292/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a remuneração pelo regime de subsídio dos integrantes do Quadro Técnico dos Profissionais da GCM (Guarda Civil Metropolitana) do município de São Paulo teve o parecer de legalidade aprovado na reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e… Ler mais »
Regulamentação do Conselho de Representantes é tema de Audiência
MARCO CALEJO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição de Justiça e Legislação Participativa) discutiu em Audiência Pública, na noite desta segunda-feira (25/4), a situação do Conselho Participativo Municipal criado em diversas regiões da capital paulista. O trabalho foi presidido pelo vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), integrante do colegiado e autor do documento que solicitou… Ler mais »
Na próxima segunda, CCJ realiza audiência sobre Conselhos Participativos Municipais
RODRIGO ASSIS HOME OFFICE Em Audiência Pública agendada para a próxima segunda-feira (25/4), às 19h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) irá discutir a situação dos CPMs (Conselhos Participativos Municipais) na cidade de São Paulo. O debate atende requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). Entre os motivos para convocação da audiência,… Ler mais »
Criação do Circuito Cultural, Gastronômico, Turístico e Lazer Lapa-Pacaembu recebe aval da CCJ
DA REDAÇÃO Em reunião na tarde desta quarta-feira (13/4), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 702/2021 de autoria da vereadora Sandra Santana (PSDB), presidente do colegiado. A proposta, que tem o vereador Rodrigo Goulart (PSD) como coautor, cria o Circuito Cultural, Gastronômico, Turístico e de… Ler mais »
Audiência pública da CCJ discute valorização da Educação de Jovens e Adultos
ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A EJA (Educação de Jovens e Adultos) na rede municipal de ensino foi tema da Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação participativa) nesta sexta-feira (8/4). O debate foi realizado a pedido do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) em função da redução na oferta de salas desta modalidade… Ler mais »
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