MARCO CALEJO HOME OFFICE Ao longo de 2021, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) analisou e contribuiu com propostas de diferentes setores da sociedade. Assistência social, habitação, mobilidade, Previdência, educação, tributos municipais, saúde e meio ambiente, além de questões relacionadas à administração municipal, foram alguns temas tratados pelo colegiado. No período, foram… Ler mais »
Categoria: Constituição, Justiça
Audiência da CCJ discute projeto de acordo judicial entre município e União sobre o Campo de Marte
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na tarde desta quinta-feira (16/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 814/2021, de autoria do Executivo. A proposta autoriza a Prefeitura da capital paulista a firmar um acordo judicial com o governo… Ler mais »
Acordo sobre Campo de Marte para quitar dívida do município com a União será tema de audiência nesta quinta
IARA SILVA HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discute em uma Audiência Pública o PL (Projeto de Lei) 814/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura da capital paulista a firmar um acordo judicial com o governo federal relacionado ao Campo de Marte e quitar dívida bilionária com… Ler mais »
Audiência pública discute criação do Parque Santuário Chácara Alfomares
DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) fez uma Audiência Pública nesta terça-feira (14/12) para tratar da criação do Parque Municipal “Santuário Chácara Alfomares” em Santo Amaro. Os moradores da região lutam há 20 anos para ter a área de mata atlântica preservada. Veja na reportagem de Andrea Godoy para a… Ler mais »
CCJ debate Plano de Mobilidade e Plano Cicloviário em audiência pública
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Em Audiência Pública na noite desta segunda-feira (13/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) debateu o Plano Cicloviário (2019) e o Planmob (Plano Municipal de Mobilidade da Cidade de São Paulo de 2015). A discussão foi conduzida pelo vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), proponente da audiência Segundo o parlamentar, a Lei Federal da… Ler mais »
CCJ aprova audiência pública sobre acordo bilionário entre município e União que envolve Campo de Marte
MARCO CALEJO HOME OFFICE Em reunião extraordinária na tarde desta segunda-feira (13/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou requerimento da vereadora Sandra Tadeu (DEM), presidente da CCJ. No documento, a parlamentar pede a discussão do PL (Projeto de Lei) 814/2021 em Audiência Pública. O projeto em questão, de autoria do Executivo… Ler mais »
Criação de Parque no Alto da Boa Vista será tema de audiência pública da CCJ no dia 14
IARA SILVA HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na próxima terça-feira (14/12), às 11h, uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 729/2020, que dispõe sobre a criação do Parque Municipal “Santuário Chácara Alfomares”, no Bairro do Alto da Boa Vista, na região de Santo Amaro. A… Ler mais »
Plano Cicloviário e Plano Municipal de Mobilidade serão discutidos em audiência da CCJ no dia 13
IARA SILVA HOME OFFICE O Plano Cicloviário (2019) e o Planmob (Plano Municipal de Mobilidade da Cidade de São Paulo de 2015) serão temas de uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na próxima segunda-feira (13/12), às 18h. O debate foi uma solicitação do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), em… Ler mais »
CCJ aprova realização de audiência pública sobre criação do Parque Alfomares
TERESA MORRONE DA REDAÇÃO Em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (8/12), os vereadores integrantes da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram requerimento da vereadora Sandra Tadeu(DEM), que solicita a realização de Audiência Pública sobre o PL 729/2020. O projeto trata da criação do Parque Alfomares,… Ler mais »
CCJ debate em audiência projeto sobre acolhimento familiar de crianças na cidade de São Paulo
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em Audiência Pública realizada na manhã desta segunda-feira (6/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo debateu o PL (Projeto de Lei) 434/2021, que autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa de Incentivo e Visibilidade ao Acolhimento Familiar”, de proteção à criança… Ler mais »
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