IARA SILVA HOME OFFICE Na próxima segunda-feira (6/12), às 10h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promove uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 434/2021, que autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa de Incentivo e Visibilidade ao Acolhimento Familiar”, de proteção à criança e ao adolescente na… Ler mais »
Categoria: Constituição, Justiça
Projetos sobre criação de cargos de professor de Educação Infantil e Plano Diretor Estratégico são debatidos em audiências da CCJ
CAROL FLORES HOME OFFICE Dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo foram debatidos em Audiências Públicas, na manhã desta segunda-feira (29/11), pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa): o PL 659/2021 ,que trata da criação de cargos de Professor de Educação Infantil, do Quadro do Magistério Municipal e do QPE (Quadro… Ler mais »
CCJ discutirá criação de cargos de Professor de Educação Infantil e prorrogação da revisão do Plano Diretor em audiência na segunda
GIOVANNA CECCHI DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará na próxima segunda-feira (29/11) duas Audiências Públicas sobre dois PLs (Projetos de Lei) enviados pelo Executivo. A primeira Audiência Pública será para debater o PL (Projeto de Lei) 659/2021, que trata da criação de cargos de Professor de Educação Infantil, do… Ler mais »
CCJ aprova parecer de legalidade de PL que proíbe sacolas plásticas na capital
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira (24/11) o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 760/2021, de autoria do vereador Xexéu Trípoli (PSDB), que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do município de São… Ler mais »
CCJ debate prevenção à gravidez e planejamento familiar em audiência pública
CAROL FLORES DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 460/2021 de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), com coautoria do vereador Rubinho Nunes (PSL), que trata da implantação do Programa de Prevenção à Gravidez Precoce e Incentivo ao Planejamento Familiar em hospitais, unidades básicas de saúde e clínicas públicas e privadas que prestem serviços através… Ler mais »
Prevenção à gravidez precoce e planejamento familiar serão tema de audiência da CCJ nesta terça
GIOVANNA CECCHI HOME OFFICE A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo realizará nesta terça-feira (23/11), às 10h, Audiência Pública para tratar do PL (Projeto de Lei) 460/2021, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM) , com coautoria do vereador Rubinho Nunes (PSL), que dispõe sobre o Programa de… Ler mais »
CCJ aprova parecer de PL que prevê energia sustentável em Unidades Básicas de Saúde
GIOVANNA CECCHI HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira (17/11) o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 241/2021, de autoria da vereadora Ely Teruel (PODE), que prevê a implantação de fontes alternativas de geração de energia elétrica nas UBSs (Unidades Básicas de… Ler mais »
Audiência da CCJ debate novo quadro de pessoal de nível médio e básico da Prefeitura de SP
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública na manhã desta terça-feira (16/11), o PL (Projeto de Lei) 650/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe da criação do QMB (Quadro de Pessoal de Nível Médio e Básico) da Prefeitura. O debate foi… Ler mais »
Dia 16, CCJ debate PL do Executivo que prevê criação de quadro pessoal de nível médio e básico em audiência
BEATRIZ DAMASCENO HOME OFFICE Na próxima terça-feira (16/11), às 10h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo vai discutir em Audiência Pública, o PL (Projeto de Lei) 650/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe da criação do QMB (Quadro de Pessoal de Nível Médio e Básico)… Ler mais »
CCJ aprova parecer de PL que cria frentes de trabalho nas subprefeituras por conta da pandemia
TERESA MORRONE DA REDAÇÃO Em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (10/11), os integrantes da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) PL 161/2021, de autoria dos vereadores Professor Toninho Vespoli (PSOL), Celso Giannazi (PSOL), Luana Alves (PSOL),… Ler mais »
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