DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em reunião nesta quarta-feira (13/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a realização de uma Audiência Pública para debater o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021. A proposta, de autoria do Poder Executivo, prevê a reestruturação do RPPS (Regime… Ler mais »
Categoria: Constituição, Justiça
PL que trata da obrigatoriedade da Prefeitura reter e repassar o FGTS a trabalhadores terceirizados tem parecer aprovado pela CCJ
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Com sete votos favoráveis, um contrário e uma abstenção, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião nesta quarta-feira (6/10), parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 235/2021. A proposta, de autoria do vereador Alfredinho (PT), determina a obrigatoriedade da… Ler mais »
Projeto que cria a Subprefeitura Brás/Pari/Canindé tem parecer de legalidade aprovado pela CCJ
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em reunião nesta quarta-feira (29/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, com oito votos favoráveis e um contrário, parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 260/2021, que cria a Subprefeitura Brás/Pari/Canindé e altera os limites territoriais da Subprefeitura Mooca. De… Ler mais »
CCJ debate programa municipal de alfabetização para jovens e adultos em audiência pública
CAROL FLORES HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou na manhã desta terça-feira (28/9) uma Audiência Pública para discutir sobre o rumo e os impactos do MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos) na capital paulista – programa permanente sancionado pela lei municipal nº14.058/2005 . O debate atende… Ler mais »
Programa municipal de alfabetização de jovens e adultos será discutido em audiência da CCJ
IARA SILVA HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara realizará, na próxima terça-feira (28/9), às 9h, uma Audiência Pública virtual para discutir o rumo e os impactos do MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos) na cidade de São Paulo. O MOVA é um programa permanente, sancionado pela… Ler mais »
CCJ aprova redação final de PL que normatiza concursos públicos na administração pública municipal
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em reunião nesta quarta-feira (22/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a redação final do PL (Projeto de Lei) 497/2021, de autoria do Executivo, que estabelece normas e diretrizes para a realização dos concursos públicos da administração municipal direta e indireta…. Ler mais »
CCJ aprova parecer a PL que cria canal de atendimento telefônico para serviços por aplicativos
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (15/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, por oito votos favoráveis e um contrário, parecer de legalidade com substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 279/2021. De autoria da vice-presidente da Comissão, vereadora Sandra Tadeu (DEM),… Ler mais »
CCJ aprova parecer a Projeto de Lei sobre sepultamento de animais domésticos
CAROL FLORES HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (8/9), o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 577/2021 de autoria do vereador Roberto Tripoli (PV) que trata sobre sepultamento de cães, gatos e animais domésticos de pequeno porte em cemitérios do município… Ler mais »
CCJ aprova redação final de PL sobre programas de Residência Jurídica e Residência em Gestão Pública
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (1/9), a redação final do PL (Projeto de Lei) 496/2021, de autoria Executivo, que cria os Programas de Residência Jurídica e de Residência em Gestão Pública, com o objetivo… Ler mais »
CCJ aprova redação final de projeto que reconhece atividades religiosas como serviços essenciais na capital
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) , em reunião ordinária nesta quarta-feira (25/8), aprovou a redação final do PL (Projeto de Lei) 410/220 que reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao município de São Paulo, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes… Ler mais »
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