JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (14/10) o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 157/2020, que prorroga automaticamente as parcelas de tributos municipais por 180 dias e cria o Programa de Parcelamento de Emergência (PPE). A proposta é de autoria… Ler mais »
Categoria: Constituição, Justiça
CCJ aprova legalidade para CIEJA oferecer Ensino Médio
JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (7/10) o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 576/2020, que pretende autorizar o Poder Executivo a oferecer matrículas de Ensino Médio nas unidades de CIEJA (Centro Integrados de Educação de Jovens… Ler mais »
CCJ aprova transparência em gastos com Covid-19
JOTA ABREU HOME OFFICE Foi aprovado o parecer de legalidade à instituição de medidas de transparência ativa na cidade referentes às ações de enfrentamento da Covid-19. A proposta consta no PL (Projeto de Lei) 257/2020, de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), analisada na reunião ordinária da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa)… Ler mais »
Imunização da Covid-19 deve ser alta no primeiro semestre de 2021, diz representante do Estado
JOTA ABREU HOME OFFICE O coordenador da CCD (Coordenadoria de Controle de Doenças) da Secretaria Estadual da Saúde, Paulo Rossi Menezes, disse que no primeiro semestre do ano que vem o Estado de São Paulo deve ter uma proporção muito significativa da população já imunizada contra a Covid-19. A declaração foi durante Audiência Pública semipresencial… Ler mais »
Violência contra a mulher é tema de proposições analisadas pela CCJ
JOTA ABREU HOME OFFICE Durante reunião ordinária nesta quarta-feira (23/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 543/2020, que trata da criação do Programa de Educação e Combate a Violência contra a Mulher. A proposta de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM) busca instituir… Ler mais »
PLs para o enfrentamento do coronavírus são tema de audiência da CCJ na quinta
MARCELO FIGUEIREDO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal realiza na quinta-feira (24/9), Audiência Pública semipresencial para discutir Projetos de Lei que visam o enfrentamento do coronavírus na cidade de São Paulo. A audiência será realizada em atendimento ao requerimento nº 6/2020, e convida representantes das Secretarias Municipal… Ler mais »
CCJ aprova legalidade para recompensa a denunciantes de crimes contra o erário municipal
JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 459/2020, de autoria do vereador Caio Miranda Carneiro (DEM), que institui o Sistema Municipal de Recompensas e Bonificações por Resultado para recebimento de denúncias, com garantia de sigilo para o usuário,… Ler mais »
Programa de incentivo ao primeiro emprego é aprovado na CCJ
JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou novos pareceres a projetos durante a reunião ordinária desta quarta-feira (9/9). Entre eles está o que trata do PL (Projeto de Lei) 517/2020, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB) que prevê o acompanhamento… Ler mais »
CCJ aprova legalidade de internet gratuita para alunos da rede municipal
JOTA ABREU HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 446/2020, que institui o programa internet gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de São Paulo, teve o parecer de legalidade aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O relatório, aprovado na reunião ordinária desta quarta-feira (2/9), foi elaborado pelo vereador… Ler mais »
Criação da Frente Parlamentar em defesa da Cinemateca Brasileira recebe aval da CCJ
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em reunião ordinária semipresencial nesta quarta-feira (26/8), os vereadores membros da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovaram parecer de legalidade para a criação da Frente Parlamentar em defesa da Cinemateca Brasileira. De caráter suprapartidário e livre adesão dos vereadores, a frente foi proposta pelo PR (Projeto de Resolução)… Ler mais »
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