JOTA ABREU HOME OFFICE Os vereadores componentes da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovaram na reunião desta quarta-feira (19/8), parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 640/2019, de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB), que trata sobre a cassação do alvará de funcionamento das empresas que descartam lixo de forma irregular… Ler mais »
Categoria: Constituição, Justiça
CCJ é favorável a PL sobre testagem de Covid-19 e EPIs para trabalhadores da limpeza urbana
JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 212/2020, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que pretende obrigar as concessionárias de serviço de limpeza urbana a oferecerem a todos os seus funcionários testes de coronavírus e equipamentos individuais de proteção… Ler mais »
CCJ aprova redação final do projeto com medidas para volta às aulas
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Em reunião nesta segunda-feira (10/8), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou a redação final do texto substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 452/2020, do Executivo, que define uma série de medidas para a organização das unidades educacionais no retorno das aulas. Vale lembrar que a proposta não… Ler mais »
CCJ dá aval para projeto da Lei Municipal de Emergência Cultural
JOTA ABREU HOME OFFICE Na reunião desta quarta-feira (05/8) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), foi aprovado o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 343/2020, de autoria dos vereadores Alfredinho (PT), Antonio Donato (PT), Juliana Cardoso (PT) e com coautoria de diversos parlamentares, que propõe a criação da Lei Municipal… Ler mais »
“Não há data para volta às aulas”, reafirma secretário de Educação em nova audiência pública
JOTA ABREU HOME OFFICE O secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, disse que não existe previsão de data para retorno das aulas presenciais da rede pública em São Paulo, porque a prioridade é estabelecer medidas de planejamento para a reabertura das escolas que acontecerá somente quando houver orientação positiva dos profissionais de saúde. A declaração… Ler mais »
Câmara debaterá PL sobre medidas de volta às aulas em nova audiência pública
Projeto do Executivo será discutido com a população antes de segunda e definitiva votação KAMILA MARINHO HOME OFFICE Na próxima terça-feira (04/8), às 13h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará Audiência Pública semipresencial para discutir o PL (Projeto de Lei) 452/2020. O texto, de autoria do Executivo, aprovado em primeira discussão… Ler mais »
Protocolo de volta às aulas recebe aval da CCJ
JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (29/7), parecer de legalidade da vereadora Rute Costa (PSDB) ao PL (Projeto de Lei) 452/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata da volta às aulas presenciais e as medidas pedagógicas e sanitárias para garantir esse retorno. O assunto… Ler mais »
“Não há data marcada”, afirma secretário de Educação em audiência sobre volta às aulas
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Em Audiência Pública conjunta da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) e da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, realizada nesta terça-feira (28/7), foram discutidas novamente a volta às aulas presenciais no município e as medidas pedagógicas e sanitárias para garantir esse retorno. A proposta está prevista no no… Ler mais »
CCJ aprova nova audiência pública para discutir volta presencial das aulas
JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (22/7) um requerimento de autoria do vereador Reis (PT) para a realização de uma Audiência Pública que vai discutir a tramitação do PL (Projeto de Lei) 452/2020, de autoria do Poder Executivo, que prevê medidas para a volta às… Ler mais »
Audiência debate incentivo à microcervejarias artesanais e logística reversa de produtos plásticos
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Nesta terça-feira (21/7), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública de 17 PLs (Projetos de Lei) de autoria de vários vereadores, que estão em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre as propostas que geraram discussão, está o programa de incentivo às microcervejarias artesanais e… Ler mais »
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