JOTA ABREU DA REDAÇÃO Por iniciativa da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, vereadores visitaram na manhã desta segunda-feira (20/7) o Hospital de Campanha do Anhembi, criado para atender pacientes da Covid-19. Foram ao local os vereadores Reis (PT), Caio Miranda Carneiro (DEM), George Hato (MDB), Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA) e Rinaldi Digilio (PSL),… Ler mais »
Categoria: Constituição, Justiça
Regularização Fundiária e criação do Parque do Minhocão estão em Audiência da CCJ
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza nesta terça-feira (21/7), às 11h, a terceira Audiência Pública (virtual e presencial) para apreciar diversos projetos de lei de autoria de vereadores. Entre os 17 projetos que serão analisados estão nove que já foram aprovados em congresso de comissões e precisam… Ler mais »
CCJ realiza audiência pública sobre pacote de medidas tributárias
JOTA ABREU HOME OFFICE Durante reunião ordinária desta quarta-feira (15/7), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 241/2020, de autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO), que trata do fornecimento de uniformes e materiais escolares da rede municipal de ensino. O relatório opinando pela legalidade… Ler mais »
Projeto de socorro tributário ao setor empresarial será debatido em audiência da CCJ
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (15/7), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará audiência pública para discutir com a população o texto Substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 630/2017, que prevê uma série de medidas tributárias para socorrer alguns setores econômicos da capital que foram afetados durante a pandemia. A proposta… Ler mais »
Vereadores da CCJ vão visitar Hospital do Anhembi no dia 20
JOTA ABREU HOME OFFICE Na reunião ordinária desta quarta-feira (08/7), os vereadores que compõem a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) agendaram para o próximo dia 20 de julho uma visita ao Hospital de Campanha do Anhembi, para verificar denúncias publicadas na imprensa de falta de infraestrutura necessária para os profissionais de saúde…. Ler mais »
CCJ aprova legalidade a projeto para suspensão de benefícios fiscais para instituições financeiras
JOTA ABREU HOME OFFICE A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) aprovou durante a reunião ordinária desta quarta-feira (01/7), o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 309/2020, que suspende temporariamente benefícios fiscais de instituições financeiras para destinar os recursos ao enfrentamento do novo coronavírus. O projeto é de autoria da Comissão… Ler mais »
CCJ vai analisar redação final do PL do Executivo que propõe reforma da administração pública indireta em São Paulo
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), realiza nesta quarta-feira (01/7), às 14h, a oitava reunião ordinária de 2020. O encontro, semipresencial, pode ser acompanhado, ao vivo, pelo link Auditório Virtual e pelo canal no Youtube da Câmara Municipal de São Paulo. Para apreciação dos vereadores, 22 projetos estão previstos na pauta… Ler mais »
CCJ dá parecer a PL que pretende indenizar família de servidores da saúde vítimas da Covid-19
JOTA ABREU HOME OFFICE A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24/6) parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 285/2020, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade do município garantir uma indenização financeira aos familiares dos profissionais da saúde pública vítimas da Covid-19. O… Ler mais »
CCJ convida para reunião ordinária desta quarta-feira
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), realiza nesta quarta-feira, (24/6), às 14h, reunião ordinária mista (virtual e presencial). O debate pode ser acompanhado, ao vivo, pelo link Auditório Virtual 1 pelo canal no Youtube da Câmara Municipal de São Paulo. Na pauta, aprovação de projetos de lei e… Ler mais »
CCJ discute PL com ações emergenciais para setor da construção civil
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Em reunião virtual, realizada nesta quarta-feira (17/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu e aprovou o PL (Projeto de Lei) 225/2020. De autoria do presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma (PSDB), o PL autoriza o Poder Executivo a implementar ações emergenciais destinadas ao setor da construção civil… Ler mais »
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