JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 89/2020, de autoria do Poder Executivo. O projeto altera a Lei nº 13.399 de 2002, que criou as Subprefeituras. O principal objetivo da proposta é aumentar a eficiência das fiscalizações na cidade, autorizando… Ler mais »
Categoria: Constituição, Justiça
Projeto que limita número de alunos nas salas de aula é aprovado na CCJ
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (11/03), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou dois PLs (Projetos de Lei) referentes ao ensino municipal. Ambos são de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL). O primeiro, PL 288/2019, limita o número de matrículas na rede municipal de ensino de estudantes que tenham algum tipo… Ler mais »
João Jorge é eleito presidente da CCJ
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Na manhã desta terça-feira (10/3), a Câmara Municipal de São Paulo realizou, no Plenário da Casa, reunião de instalação da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) para 2020. Durante a reunião, o vereador João Jorge (PSDB) foi eleito presidente da Comissão. A vereadora Sandra Tadeu (DEM) foi escolhida para… Ler mais »
Audiência Pública conjunta discute empreendimento próximo a área indígena
DA REDAÇÃO JOTA ABREU A partir das 15h da próxima segunda-feira (09/03), a Câmara sedia uma Audiência Pública conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) e de Educação, Cultura e Esportes. O assunto é a implantação de empreendimento habitacional nas proximidades da Vila Clarice, Zona Oeste da capital. De acordo com os requerimentos… Ler mais »
CCJ aprova audiência sobre balanço do Carnaval 2020
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (4/03), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou requerimento, de autoria do vereador Caio Miranda Carneiro (PSB), para realização de uma Audiência Pública com o objetivo de debater o Carnaval 2020 na capital paulista. De acordo com o autor do pedido, a Prefeitura de São Paulo… Ler mais »
Lei Cidade Limpa é debatida na primeira reunião da CCJ em 2020
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Na tarde desta quarta-feira (05/02) a Câmara Municipal de São Paulo realizou a primeira reunião ordinária de 2020 da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). Entre os projetos com parecer de legalidade aprovados, está o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 83/2019, de autoria do vereador Ricardo Nunes (MDB), que… Ler mais »
Plebiscito sobre futuro do Minhocão passa pela CCJ da Câmara paulistana
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Foi aprovado na reunião desta quarta-feira (18/12) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) parecer de legalidade do Projeto de Decreto Legislativo 93/2019, de autoria do vereador Caio Miranda Carneiro (PSB). O PDL prevê a convocação de plebiscito em São Paulo para consulta sobre o destino do Elevado Presidente… Ler mais »
CCJ debate autorizar prefeitura a tomar R$1,2 bi emprestado para investir
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (16/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública para debater quatro Projetos de Lei em tramitação na Câmara Municipal, três deles de autoria do Executivo e um de vereadores. Presente à audiência, o diretor do Departamento de Dívidas Públicas de São Paulo, órgão subordinado à Secretaria… Ler mais »
CCJ aprova relatório final da subcomissão do Carnaval de Rua
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, na reunião desta quarta-feira (11/12), o relatório final dos trabalhos da subcomissão do Carnaval de Rua de São Paulo. A subcomissão abordou o Carnaval e outros grandes eventos de rua da cidade, para falar sobre a relação entre a liberdade de… Ler mais »
Relatório do Orçamento é aprovado em comissão com acréscimo de R$ 21 milhões
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (11/12), relatório sobre o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 647/2019, do Executivo, que propõe o Orçamento 2020 da cidade. No texto aprovado, elaborado pelo vereador Atilio Francisco (REPUBLICANOS), a peça orçamentária recebeu incremento de R$21… Ler mais »
Notícia em Destaque
