DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública nesta segunda-feira (30/10), a partir das 14h, para discutir o PL (Projeto de Lei) 579/2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos para financiar investimentos na cidade. De acordo com a apresentação do… Ler mais »
Categoria: Constituição, Justiça
Em Audiência Pública, CCJ questiona Enel sobre queixas relacionadas a serviços públicos
AMANDA OLIVER DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (26/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo recebeu representantes da Enel, em uma Audiência Pública, para esclarecer queixas sobre o atendimento da concessionária de energia na capital paulista. O debate foi conduzido pela vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), autora do… Ler mais »
Audiência Pública da CCJ vai discutir atendimento da Enel em serviços da Prefeitura
JORGE RUFINO HOME OFFICE Por solicitação da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoverá, na próxima quinta-feira (26/10), às 13h, uma Audiência Pública para discutir o atendimento da Enel em serviços relacionados à Prefeitura de São Paulo. No documento, a parlamentar… Ler mais »
Projeto de Lei que cria espaço de acolhimento para pessoas neurodivergentes passa pela CCJ
HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (18/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo deu aval para o PL (Projeto de Lei) 384/2023, de autoria da presidente do colegiado, vereadora Sandra Santana (PSDB), que institui o “Cantinho do Acolhimento”, que consiste em espaços reservados para… Ler mais »
CCJ aprova parecer de legalidade de projeto que propõe revisão da Lei de Zoneamento
MARCO CALEJO DA REDAÇÃO Protocolado na Câmara Municipal de São Paulo no início do mês, o PL (Projeto de Lei) 586/2023 – que propõe a revisão parcial da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – recebeu parecer de legalidade da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) nesta segunda-feira (16/10). A reunião… Ler mais »
CCJ vai realizar Audiência Pública sobre demora no serviço da Enel
ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta sexta-feira (6/10) uma reunião extraordinária, presidida pela vereadora Sandra Santana (PSDB), com uma pauta de nove itens. Foi aprovado um requerimento da vice-presidente do colegiado, vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), para promover uma Audiência Pública, com data a ser definida,… Ler mais »
Projetos voltados ao hip hop recebem aval da CCJ
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Os incentivos à cultura do hip hop foram temas de duas propostas analisadas na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo. Os projetos receberam o aval do colegiado e devem ser apreciados na Sessão Plenária desta quarta (27/9). A reunião foi presidida pela vereadora Dra…. Ler mais »
CCJ pede informações sobre melhorias na infraestrutura urbana de transportes em Itaquera
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou por unanimidade, em reunião nesta quarta-feira (20/9), requerimento de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT) solicitando informações à SP Obras (São Paulo Obras) e à SPTrans (São Paulo Transporte S/A) sobre melhorias na infraestrutura viária… Ler mais »
CCJ aprova parecer de legalidade a aumento no valor pago pela atividade delegada na capital
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, com abstenção dos vereadores Alessandro Guedes (PT) e Professor Toninho Vespoli (PSOL), o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 511/2023, do Executivo. A proposta altera a lei que trata da Gratificação por Desempenho… Ler mais »
Pedido do consulado sul-coreano de iluminação no Bom Retiro será tema de Audiência Pública na Câmara
*** Atualizado em 15/9, as 16h50 – Esta Audiência Pública foi desconvocada e será marcada posteriormente. Acompanhe nosso hotsite de Audiências Públicas*** JORGE RUFINO HOME OFFICE Na próxima segunda-feira (18/9), a partir das 11h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública sobre uma… Ler mais »
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