No dia 13 de setembro, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará a 12ª audiência pública de 2019, no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal. Em debate o PL (Projeto de Lei) 665/2018, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), sobre o programa de prevenção à sepse. Segundo a justificativa do projeto, a sepse… Ler mais »
Categoria: Constituição, Justiça
Intervenções urbanísticas são foco da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará, na próxima quarta-feira (11/09), a 11ª audiência pública de 2019. A reunião deve ocorrer na sala Sérgio Vieira de Melo da Câmara Municipal. A pauta prevê a discussão de três PLs (Projetos de Lei) apresentados pelo Executivo que tratam de intervenções urbanísticas na capital, portanto…. Ler mais »
CCJ aprova texto final da concessão dos serviços funerários
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (4/09) a redação final do PL (Projeto de Lei) 324/2019, de autoria do Executivo, que permite a concessão da gestão dos cemitérios municipais, do crematório da Vila Alpina e dos demais serviços funerários hoje geridos pela prefeitura à iniciativa… Ler mais »
CCJ programa audiência sobre concessão do Serviço Funerário Municipal
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (28/08) requerimento para realizar audiência pública sobre o PL (Projeto de Lei) 324/2019, do Executivo, que pretende transferir à iniciativa privada a gestão do Serviço Funerário Municipal. Também nesta quarta, a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou requerimento para… Ler mais »
Regulamentação da Lei Cidade Limpa passa pela CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 180/2019, de autoria do vereador Ricardo Nunes (MDB), que trata da regulamentação dos painéis eletrônicos em espaços internos, conforme determina a lei 14.223/2006, conhecida como Lei Cidade Limpa. A proposta… Ler mais »
CCJ debate projeto que cria campanha de combate ao sarampo
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (14/08), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou a realização de audiência pública sobre o PL (Projeto de Lei) 470/2019, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que institui a Semana de Combate ao Sarampo. Desde o início do ano, a capital paulista vive um surto… Ler mais »
CCJ debate projeto que prevê desmonte do Minhocão
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Na noite desta segunda-feira (12/08), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou audiência pública sobre o PL (Projeto de Lei) 98/2018, de autoria dos vereadores Caio Miranda Carneiro (PSB) e Mario Covas Neto (PODE). O PL autoriza a prefeitura a desativar e desmontar o elevado João Goulart, o… Ler mais »
Projeto que proíbe novos zoos passa pela Comissão de Constituição e Justiça
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Foi aprovado nesta quarta-feira (7/08) pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 30/2019, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PV), que proíbe a construção de novos zoológicos na cidade de São Paulo. O PL 30/2019 também propõe normas de funcionamento para… Ler mais »
Desmonte do Minhocão é tema de audiência pública na Câmara
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Para ampliar o debate sobre o PL (Projeto de Lei) 98/2018, que trata do desmonte do elevado João Goulart, o Minhocão, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará audiência pública dia 12 de agosto, no auditório Prestes Maia, na Câmara Municipal de São Paulo. Iniciativa dos vereadores Mario… Ler mais »
Projeto de lei exige enterramento não destrutivo da fiação aérea
DA REDAÇÃO Iniciativa do vereador Isac Felix (PL), o PL (Projeto de Lei) 847/2017 pretende a cidade de São Paulo converta a rede aérea – elétrica, de cabos telefônicos ou TV a cabo, entre outros serviços – para subterrânea, utilizando técnicas de construção não destrutivas. A orientação do projeto vale para a instalação de tubulações de… Ler mais »
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