DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (08/04), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 279/2016, que pretende estabelecer diretrizes para o Carnaval de Rua paulistano. A reunião ocorrerá às 19h, no Auditório Prestes Maia, na Câmara Municipal de São Paulo. Serviço Audiência Pública da Comissão Permanente de… Ler mais »
Categoria: Constituição, Justiça
Reajuste anual do IPTU limitado à inflação é debatido pela CCJ
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A revisão dos valores cobrados pelo IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na cidade de São Paulo foi tema de Audiência Pública realizada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), nesta sexta-feira (5/4), na Câmara Municipal. A audiência discutiu o PL (Projeto de Lei) 515/2018, que propõe alterar a… Ler mais »
PL que trata da segurança de caixas eletrônicos tem parecer aprovado na CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Durante a reunião desta quarta-feira (3/04), foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) o parecer de legalidade ao Projeto de Lei (PL) 120/2018, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que dispõe sobre a instalação de dispositivos de segurança em caixas eletrônicos e terminais de autoatendimento. A… Ler mais »
Reajuste do IPTU limitado à variação do IPCA será debatido em audiência da CCJ
DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal realiza Audiência Pública nesta sexta-feira (05/4), a partir das 10h, na Sala Sérgio Vieira de Mello, para discutir o PL (Projeto de Lei) 515/2018, da vereadora Janaína Lima (NOVO), com coautoria de outros vereadores. O projeto limita à variação do IPCA… Ler mais »
Secretaria da Fazenda fala sobre remissão do IPTU em audiência da CCJ
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou, nesta segunda-feira (01/4), Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 87/2019, de autoria do Executivo. O PL autoriza a remissão de créditos tributários do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), referentes aos anos de 2015 a 2018 – o valor devido… Ler mais »
Remissão do IPTU em São Paulo será tema de audiência
Na próxima segunda-feira (1/4), às 10h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutirá, em Audiência Pública, o PL (Projeto de Lei) 87/2019, de autoria do Poder Executivo. O projeto permite a remissão, ou seja, a extinção da dívida relativa a créditos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) devidos por contribuintes à… Ler mais »
Remissão do IPTU domina debate em reunião da CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 87/2019, de autoria do Poder Executivo, que permite a remissão, ou seja, a extinção da dívida relativa a créditos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) devidos por contribuintes à Prefeitura de São… Ler mais »
CCJ dá aval à desestatização de sete imóveis municipais
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Na reunião desta quarta-feira (20/03) da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, foi aprovado o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 611/2018, de autoria do Executivo, que trata da desestatização de bens municipais, no âmbito do Plano Municipal de Desestatização. São sete áreas com valor estimado de aproximadamente… Ler mais »
CCJ reforça discussão sobre reajuste do IPTU na capital
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aplicado pela Prefeitura, válido para 2019, foi tema da segunda Audiência Pública deste ano da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), realizada nesta quinta-feira (28/2), na Câmara Municipal de São Paulo. Os vereadores ouviram representantes da Secretaria da Fazenda, que… Ler mais »
CCJ discutirá reajuste do IPTU em Audiência Pública
DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará uma Audiência Pública nesta quinta-feira (28/2), às 10h, na Câmara Municipal, para discutir o recente reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O presidente da Comissão, vereador Aurélio Nomura (PSDB), convidou o secretário municipal da Fazenda, Philippe Vedolim Duchateau, a participar… Ler mais »
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