JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública para discussão do PL (Projeto de Lei) 271/2018, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Municipal de Álcool e Drogas em São Paulo. Aprovado em primeira discussão no Plenário, no dia 20/02, o PL ainda aguarda a… Ler mais »
Categoria: Constituição, Justiça
CCJ discute política sobre álcool e drogas durante Audiência Pública
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 271/2018, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas de São Paulo, será discutido durante Audiência Pública nesta sexta-feira (22/02), a partir das 10h, no auditório Prestes Maia. O debate foi proposto pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa)… Ler mais »
Aurélio Nomura é reeleito para presidir a CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Foi instalada, nesta quarta-feira (20/2), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). Durante a reunião de instalação no Plenário da Câmara Municipal, o vereador Aurélio Nomura (PSDB) foi eleito para continuar presidindo a Comissão. O vereador Celso Jatene (PR) foi escolhido para a vice-presidência. A CCJ é a responsável… Ler mais »
CCJ aprova pareceres de legalidade para 29 Projetos de Lei
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Em reunião realizada na Câmara Municipal nesta quarta-feira (13/02), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou pareceres de legalidade para 29 PLs (Projetos de Lei), que a partir da aprovação seguem em tramitação na Casa. Na mesma reunião, seis PLs tiveram aprovados pareceres de ilegalidade. Entre aqueles com… Ler mais »
CCJ avalia projeto que exclui veículos de carga do rodízio municipal
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou 28 pareceres de legalidade e três de ilegalidade, durante a reunião ordinária desta quarta-feira (19/12). Um dos Projetos com parecer de legalidade, o Projeto de Lei (PL) 402/2018, de autoria do vereador Zé Turin (PHS), permite aos VUC (Veículos Urbanos de… Ler mais »
Audiência debate futuro do sítio arqueológico onde foram encontradas ossadas de escravos do séc. XVIII
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A criação de um espaço para rememorar o período de escravidão no Brasil foi uma das propostas surgidas durante Audiência Pública realizada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), nesta segunda-feira (17/12). A Audiência foi convocada para discutir o futuro da recente descoberta arqueológica de ossadas, datadas do século… Ler mais »
CCJ aprova plano de carreira para funcionários de creches parceiras
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (12/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 528/2018, que propõe a criação de um plano de carreira para os profissionais da educação e outros empregados dos Centros de Educação Infantil (CEI’s) da Rede Parceira… Ler mais »
CCJ fiscaliza obras no córrego Mirassol
ELYS MARINA DA REDAÇÃO Em Audiência Pública promovida pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ), neste sábado (8/12), foi apresentado à população local o andamento da obra de canalização do córrego Mirassol, no bairro do Ipiranga, na Zona Sul de São Paulo. Projetada para evitar enchentes, a canalização deverá ser concluída em julho… Ler mais »
Audiência discutirá PL que altera a Lei da Operação Urbana Água Branca
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), juntamente com a Comissão de Política Urbana, realizará, na próxima terça-feira, 18/12, mais uma Audiência Pública sobre o Projeto de Lei 397/2018, do Executivo, que trata de alterações na Lei nº 15.893, de 7 de novembro de 2013, que estabelece diretrizes para a implantação… Ler mais »
Audiência Pública coloca desmonte do Minhocão em discussão
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 98/2018, de autoria dos vereadores Caio Miranda (PSB) e Mario Covas Neto (PODE), que trata da autorização para que a Prefeitura realize o desmonte do Elevado João Goulart, o “Minhocão”, com a devida… Ler mais »
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