JOTA ABREU DA REDAÇÃO Dois projetos de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PRB) estão entre os nove que continuam tramitando na Câmara Municipal, depois de terem pareceres pela legalidade aprovados pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O PL 606/2017 cancela e proíbe uso, venda e emissão do bilhete único municipal para usuários… Ler mais »
Categoria: Constituição, Justiça
Audiência Pública vai discutir Sistema de Transporte Coletivo de SP
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promove Audiência Pública, na próxima quinta feira (20/9), para discutir com a população o PL (Projeto de Lei) 853/17, do Executivo. O Projeto de Lei prevê a organização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo…. Ler mais »
Táxi e estacionamento são temas da Comissão de Justiça
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Na reunião desta quarta-feira (12/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu aval para que continuem tramitando 33 projetos na Casa. O destaque foi para projeto de publicidade em táxis e outro que trata de abusos na cobrança de estacionamentos. O PL 158/2018 ,de autoria do vereador Adilson Amadeu… Ler mais »
Projeto que diminui valor dos Cepacs da Operação Urbana Água Branca é discutido na Câmara
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (5/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo. A proposta da Prefeitura é reduzir os atuais valores dos Cepacs (Certificados de Potencial Adicional de Construção) da Operação Urbana Consorciada Água Branca, que… Ler mais »
Comissão de Justiça discute Política Sobre Álcool e outras Drogas em Audiência Pública
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu em Audiência Pública, na manhã desta terça-feira (4/9), dois Projetos de Lei de autoria do Executivo. O debate se intensificou em relação ao PL 271/2018, que cria a Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas. Compareceram representantes das Secretarias da Saúde, de… Ler mais »
Mudanças viárias e Operação Urbana Água Branca serão tema de Audiência Pública
DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Política Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará Audiência Pública nesta quarta-feira, (4/9) na Câmara Municipal de São Paulo. O debate será sobre dois projetos do Executivo: O PL 351/2018 , que aprova novos alinhamentos viários para o eixo viário entre a Avenida Hélio Pellegrino e a Avenida dos… Ler mais »
Projetos sobre mobilidade, álcool e drogas serão discutidos em Audiência Pública
DA REDAÇÃO JOTA ABREU A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará, amanhã (4/9), a 11ª Audiência Pública de 2018 que vai discutir dois Projetos de Lei do Poder Executivo. O PL 246/2018 pretende autorizar a contratação de operações de crédito para financiar a execução de projetos de investimento nas áreas de mobilidade e… Ler mais »
Projetos que beneficiam idosos recebem aval da Comissão de Justiça
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Dois projetos destinados à promoção de políticas públicas voltadas aos idosos estão entre os que receberam parecer de legalidade aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo, na reunião ordinária desta quarta-feira (29/8). Ambas as proposituras são de autoria do vereador Aurélio Nomura… Ler mais »
Projeto que autoriza Prefeitura contratar mais operações de crédito é discutido pela CCJ
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (23/8), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 246/2018, de autoria do Executivo. A proposta do PL autoriza a Prefeitura a contratar duas operações de crédito, dentro e fora do país, para financiar investimentos nas áreas… Ler mais »
Comissão de Justiça aprova parecer para Plano Plurianual Estratégico da GCM
DA REDAÇÃO JOTA ABREU A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária PLO 2/2018, de autoria do vereador Amauri Silva (PSC), que cria o Plano Plurianual Estratégico da GCM (Guarda Civil Metropolitana de São Paulo). De acordo com o texto, o PPEGCM será elaborado com metas… Ler mais »
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