DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O quadro atual dos AVEs (Auxiliares de Vida Escolar) e a garantia de atendimento educacional especializado foram discutidos na manhã deste sábado (2/9), em Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), da Câmara Municipal de São Paulo. AVEs são, segundo a Secretaria Municipal de Educação, profissionais com… Ler mais »
Categoria: Constituição, Justiça
Quadro de analistas de previdência do Iprem e restrição de circulação em vilas são debatidos em audiência da CCJ
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (30/8), Audiência Pública na qual discutiu dois PLs (Projetos de Lei) já aprovados em primeira votação no Plenário da Casa. Além de vereadores, participaram representantes do Executivo e dos servidores públicos. Principal foco… Ler mais »
CCJ dá aval à legalidade do processo de cassação do vereador Camilo Cristófaro
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (30/8), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu aval ao RPP (Requerimento de Representação) 2/2022 da Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo contra o vereador Camilo Cristófaro (AVANTE). O parlamentar foi flagrado em 3 de maio do ano passado usando termos racistas em uma conversa vazada… Ler mais »
Em audiência, munícipes cobram melhorias em 12 CEUs administrados pela Prefeitura em parceria com entidade
MARCO CALEJO HOME OFFICE A gestão de 12 CEUs (Centros Educacionais Unificados) da capital paulista foi tema de Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), na noite desta segunda-feira (28/8). Desde 2021, a administração destas unidades é feita por uma parceria entre a Prefeitura e o Instituto Baccarelli – uma Organização… Ler mais »
Quadro atual dos Auxiliares de Vida Escolar é tema de Audiência Pública da CCJ
*** Atualizado em 31/8, às 10h19. Formulário para envio de sugestões ou para participação virtual já disponível no hotsite de Audiências Públicas*** DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promove uma Audiência Pública no sábado (2/9), a partir das 10h, para discutir o quadro atual dos AVEs (Auxiliares de Vida Escolar)… Ler mais »
Restrição de circulação em vilas e quadro de analistas de previdência do Iprem: Projetos voltam a ser temas de audiência na Câmara
JORGE RUFINO HOME OFFICE Na próxima quarta-feira (30/8), a partir das 12h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública sobre dois PLs (Projetos de Lei). Um deles é o PL (Projeto de Lei) 12/2023, que dispõe sobre a restrição de circulação em… Ler mais »
Situação de Centros Educacionais Unificados geridos por meio de parceria é tema de Audiência Pública
JORGE RUFINO HOME OFFICE Na segunda-feira (28/8), a partir das 19h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública sobre situação de 12 CEUs (Centros Educacionais Unificados) da cidade, que estão sendo geridos por meio de parceria com uma OSC (Organização da Sociedade Civil)… Ler mais »
Comercialização de produtos da cesta básica a preço de custo para pessoas em situação de vulnerabilidade avança na CCJ
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A criação do Programa de Incentivo Fiscal para comercialização dos produtos da cesta básica a preço de custo para pessoas em situação de vulnerabilidade financeira recebeu o aval da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) nesta quarta-feira (23/8). O autor do PL (Projeto de Lei) 21/2023 é o vereador Jorge… Ler mais »
Isenção de IPTU na Cracolândia e criação de cargos no Iprem passam na CCJ; Propostas seguem para Plenário
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (16/8), os parlamentares que integram a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deram aval a projetos importantes e que agora seguem para discussão e votação na Sessão Plenária. Entre as propostas, há duas de autoria do Poder Executivo. Uma delas é o PL (Projeto de Lei) 447/2023,… Ler mais »
CCJ debate ampliação do Triângulo SP e incentivo à ocupação do centro em Audiência Pública
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A ampliação da região conhecida como Triângulo SP e o fomento de ações de requalificação da área, propostas pelo Executivo por meio do PL (Projeto de Lei) 332/2023, foram tema de Audiência Pública realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa nesta quarta-feira (16/8). O projeto, aprovado em primeiro turno… Ler mais »
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