ELYS MARINA DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a redação final do Projeto de concessão do Pavilhão Ciccillo Matarazzo à Fundação Bienal de São Paulo. Confira na reportagem:
Categoria: Constituição, Justiça
Audiência Pública discute Projeto que proíbe a circulação de veículos movidos a diesel
DA REDAÇÃO A fumaça de caminhões e ônibus movidos a diesel é um dos principais poluentes do ar em São Paulo. O projeto de lei em tramitação na câmara proíbe a circulação de veículos de passageiros movidos a diesel no município, a partir de 2023. Os veículos pesados que também dependem desse combustível serão proibidos… Ler mais »
Audiência Pública da CCJ trata de projetos sobre o ISS e compensação de precatórios
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal de São Paulo realizou a primeira de duas Audiências Públicas que devem acontecer para a discussão de dois Projetos de Lei de autoria do Executivo; o PL 630/2017 que trata de alterações na quitação do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer… Ler mais »
Criação de Banco de Sangue do Cordão Umbilical avança na CCJ
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (6/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou reunião ordinária e promoveu Audiência Pública para debater de 7 PLs (Projetos de Lei). Na reunião ordinária, a Comissão votou o parecer de 57 PL’s. Dentre os Projetos que receberam parecer favorável na reunião está… Ler mais »
Programa Especial de Quitação de Precatórios passa pela CCJ
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 202/2018, do Executivo, recebeu parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na tarde desta quarta feira (23/5). O Projeto de Lei foi elaborado para estimular a quitação de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa até 25 de março… Ler mais »
CCJ discute isenção de IPTU para portadores de doenças graves
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Na manhã desta sexta-feira (18/05) sete Projetos de Lei foram discutidos em Audiência Pública pela CCJ (Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo. Entre os projetos pautados, dois são de autoria do presidente da CCJ, vereador Aurélio Nomura (PSDB). O primeiro PL 641/2017 propõe… Ler mais »
CCJ dá aval, e áreas municipais podem ser doadas para programas habitacionais
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO De autoria do Executivo, o PL (Projeto de Lei) 95/2018 teve parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O Projeto permite a doação de áreas municipais para programas de habitação. O relator do Projeto, vereador Caio Miranda (PSB), disse que esse PL chega em um momento… Ler mais »
CCJ dá aval para o programa municipal Remédio Perto
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 115/2017, teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa nesta quarta feira (2/5). O PL, de autoria do vereador Alfredinho (PT), permite que medicamentos fornecidos pelo Estado e pela Prefeitura de São Paulo sejam disponibilizados, gratuitamente, em locais distantes dos centros de… Ler mais »
Programa primeiro emprego tem aval da CCJ
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 876/2017, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB). O PL incentiva as empresas públicas e privadas a criarem empregos para os aprendizes e para quem está em busca da primeira oportunidade profissional…. Ler mais »
Audiência Pública discute PL sobre regras de uso do Anhembi
DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (16/4) a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promoveu uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 11/2018, que define índices e parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo a serem observados na elaboração do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) do Complexo do Anhembi. A reunião… Ler mais »
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