RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) deu andamento a um Projeto de Lei que proíbe a fabricação, manipulação e venda de fogos de artifício barulhentos na cidade de São Paulo. O Projeto de Lei (PL) 97/2017 é de autoria dos vereadores do PV Abou Anni e Trípoli, além do presidente… Ler mais »
Categoria: Constituição, Justiça
Anhembi só será vendido após decisão sobre tombamento, diz secretário
ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA O Projeto de Lei (PL) 582/2017, que trata da privatização da empresa SPTuris (São Paulo Turismo) e do Complexo do Anhembi, foi tema de uma Audiência Pública, nesta sexta-feira (29/9), no Auditório Prestes Maia do Palácio Anchieta. O Projeto de Lei foi aprovado pelo plenário, em primeira votação, na quarta-feira (27/09)…. Ler mais »
PL 367/2017, da desestatização, vai à sanção do prefeito Doria
ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa se reuniu extraordinariamente nesta sexta-feira (29/9) para fazer uma pequena alteração no texto do PL 367/2017, que foi aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em Plenário. Esse Projeto disciplina as concessões e permissões de serviços, obras e bens públicos que… Ler mais »
Vereadores querem debater privatização da SPTuris
DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara vai realizar uma Audiência Pública em parceria com a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para debater a privatização da SPTuris (São Paulo Turismo), que inclui o Complexo do Anhembi. O requerimento, do vereador Souza Santos (PRB), previa uma sessão… Ler mais »
CCJ autoriza Projeto que anula entreposto em Perus
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) votou pela legalidade do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 31/2017, de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), anulando o Decreto do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) que criou condições para a construção de um novo entreposto na capital paulista. O futuro Projeto tem o objetivo… Ler mais »
Passe Livre para GCM e PM avança na CCJ
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Avançou na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), da Câmara Municipal de São Paulo, o Projeto de Lei (PL) 132/2017, de autoria do vereador Reis (PT), que cria o Passe Livre no transporte público municipal para agentes da GCM (Guarda Civil Metropolitana) e Polícia Militar. Hoje, para os homens e mulheres das… Ler mais »
Audiência debate Política Municipal de Erradicação da Fome
ANDREA GODOY DA TV CÂMARA A Audiência Pública da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal, realizada nesta segunda-feira (18/9), discutiu o Projeto de Lei (PL 550/2016), de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), que institui e estabelece diretrizes para a Política Municipal de Erradicação da Fome. No Brasil, 41 mil toneladas de alimentos… Ler mais »
CCJ dá parecer favorável a PL que preserva área no Parque dos Búfalos
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu parecer favorável a um Projeto de Lei autorizativo para que o Executivo torne de utilidade pública uma área de quase 1 milhão de metros quadrados, na região conhecida como Parque dos Búfalos, no Jardim Apurá, bairro do extremo sul de São Paulo. Na… Ler mais »
CCJ debate Agenda 2030 e combustível limpo no transporte público
DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta segunda-feira (11/9) a 18ª Audiência Pública do ano. Um dos debates foi sobre o Projeto de Lei (PL) 320/2017, de autoria dos vereadores David Soares (DEM) , Eduardo Tuma (PSDB), Aline Cardoso (licenciada, PSDB), Janaína Lima (NOVO), Caio Miranda (PSB) e Reginaldo… Ler mais »
Venda da SPTuris e plebiscito para concessões são discutidos na CCJ
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição Justiça) da Câmara Municipal de São Paulo começou a discutir, nesta quarta-feira (6/9), a venda da SPTuris (São Paulo Turismo), localizada no Anhembi. A proposta está prevista no Projeto de Lei (PL) 582/2017 do Executivo. Também foi discutido o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 51/2017, o… Ler mais »
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