DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 179/2017, de autoria do Executivo, que entre outras alterações cria a São Paulo Negócios (nova SP Negócios), a São Paulo Parcerias (SP Parcerias) e a Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos (SPDA) foi discutido pela população, vereadores e representantes da Prefeitura em uma Audiência Pública… Ler mais »
Categoria: Constituição, Justiça
Desconto de IPTU em ruas com feiras livres passa pela CCJ
ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) deu parecer favorável, nesta quarta-feira (19/4), ao Projeto de Lei 8/2017, que trata sobre descontos no IPTU de imóveis localizados no trecho de ruas onde funcionam feiras livres. Segundo o presidente da CCJ, e autor do projeto, vereador Mário Covas Neto… Ler mais »
CCJ quer mais informações sobre dados apresentados pelo Corujão da Saúde
FELIPE BROSCO DA TV CÂMARA A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal aprovou o requerimento do vereador Reis (PT) que pede esclarecimentos à Secretaria Municipal de Saúde sobre o Programa Corujão da Saúde. O prefeito de São Paulo, João Doria, anunciou nesta segunda-feira (3) ter zerado, em 83 dias, a fila de… Ler mais »
Projeto prevê a criação de comissão para fiscalizar o Executivo
FELIPE BROSCO DA TV CÂMARA Vinte projetos foram apreciados na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal nesta quarta-feira (22/3), entre eles o da vereadora Janaína Lima (Novo), que propõe a criação de uma comissão permanente de fiscalização e controle do Executivo e das demais instituições municipais. “A Lei Orgânica prevê a… Ler mais »
Grupo vai acompanhar aplicação de recursos da Secretaria da Cultura
DA REDAÇÃO Os vereadores Caio Miranda (PSB) e Rinaldi Digilio (PRB) foram designados pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para integrarem o grupo de estudos que vai avaliar a aplicação de recursos da Secretaria municipal de Cultura em programas de fomento, em especial na periferia da cidade. De acordo com o requerimento que… Ler mais »
CCJ pede reavaliação do veto ao PL que identifica torcedores
DA REDAÇÃO Entre os Projetos de Lei (PL) discutidos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal na reunião desta quarta-feira (08/03), os vereadores aprovaram parecer pela reavaliação do veto total [do Executivo] ao PL 300/2014, que entre outras atribuições obriga os realizadores dos eventos esportivos a implantarem um sistema de monitoramento… Ler mais »
CCJ discute e aprova pareceres de Projetos de Decreto Legislativo
DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu e aprovou nesta quarta-feira (22/2) os pareceres favoráveis aos PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) para homenagear cidadãos que contribuem para o desenvolvimento de São Paulo. Proposto pelo vereador Celso Jatene (PR), o PDL 115/2016 concede medalha Anchieta e Diploma de Gratidão à João… Ler mais »
Janaína Lima é eleita por sorteio para vice-presidência da CCJ
DA REDAÇÃO A vereadora Janaína Lima (NOVO) foi eleita nesta quarta-feira (15/2) para ser vice-presidente da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). A escolha para o cargo foi feita por sorteio, porque houve empate de votos entre ela e a vereadora Sandra Tadeu (DEM). Para disputar o cargo, concorreram as duas candidatas… Ler mais »
Crianças com microcefalia serão assistidas em programa específico
DA REDAÇÃO De acordo com o Projeto de Lei (PL) 156/2016, que recebeu parecer favorável de forma unânime na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), as crianças portadoras de microcefalia —condição neurológica em que a cabeça e o cérebro são menores— passarão a serem assistidos através de programa assistencial específico, que ficará a… Ler mais »
CCJ: PL que regulamenta atividades culturais já existentes avança
DA REDAÇÃO A pauta de cultura ganhou destaque na sessão ordinária da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), realizada na tarde desta quarta-feira (23/11), com o parecer favorável dos vereadores a dois Projetos de Lei (PL), ambos de autoria do vereador Nabil Bonduki (PT). O primeiro é o PL 461/2016, que trata do… Ler mais »
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