DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizou nesta sexta-feira (18) audiência pública para discutir os Projetos de Leis (PLs) 373/2016, que cria o Programa de Fisioterapia para Idosos em toda rede pública e municipal de saúde, e o PL 374/2016, que torna obrigatório a fisioterapia para a terceira idade em todos… Ler mais »
Categoria: Constituição, Justiça
CCJ debate multa para contribuintes que omitirem informações
DA TV CÂMARA A audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça discutiu nesta quarta-feira (9) aplicação de multa para os contribuintes que omitirem informações financeiras à Prefeitura. Veja o vídeo:
Projeto que institucionaliza Sistema de Participação Social avança na CCJ
DA REDAÇÃO Em reunião ordinária da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), realizada nesta quarta-feira (26/10), os vereadores deram parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 389/2016, do Executivo, que dispõe sobre a institucionalização, consolidação e organização da Política Municipal de Participação Social, bem como cria o Sistema Municipal de Participação Social. O… Ler mais »
Incentivos aos artesãos recebe parecer favorável na CCJ
DA REDAÇÃO Na primeira reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) após o recesso de julho, realizada nesta quarta-feira (3/8), os vereadores deram parecer favorável ao Projeto de Lei (PL)283/2016, que institui o ‘Programa Municipal do Artesanato Paulistano’. Autor do PL, o presidente da Comissão, vereador Alfredinho (PT), explicou que a intenção… Ler mais »
Audiência discute venda de bebidas alcoólicas nos jogos olímpicos
MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA Durante audiência pública realizada nesta quinta-feira da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação foi discutido o Projeto de Lei 62/2015, de autoria do Veredor Toninho Paiva (PR), que dispõe sobre a venda de cerveja em estádios de futebol durante a realização dos Jogos Olímpicos. Segundo o coordenador dos… Ler mais »
Substitutivo ao PL que institui o Programa Bike SP é debatido na Câmara
ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA O substitutivo ao PL 147/2016 que institui o Programa Bike SP, cria o Cartão do Ciclista e dá outras providências, foi debatido nesta quinta-feira (30/6) com os grupos que defendem o uso da bicicleta como uma alternativa ao transporte da cidade de São Paulo, na sala Luiz Tenório… Ler mais »
PL defende criação de Parque ecológico no Morro Grande
DA REDAÇÃO Com parecer favorável de todos os componentes da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), o Projeto de Lei (PL) 625/2015, que propõe a criação do Parque Ecológico Sítio Morro Grande, avançou na reunião ordinária desta quarta-feira (29/6), na Câmara Municipal. A proposta é do vereador Ari Friedenbach (PHS). A área em… Ler mais »
Audiência pública discute legalizar publicidade em bancas
MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA A segunda audiência pública da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa para discutir o Projeto de Lei (PL) 236/2016, que permite a publicidade em bancas de jornal na capital paulista, foi realizada nesta terça-feira na Câmara Municipal. O projeto já foi aprovado em primeira votação, e se… Ler mais »
Auxílio creche para recém-nascidos avança na CCJ
DA REDAÇÃO Os parlamentares que fazem parte da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal, em reunião ordinária realizada nesta quarta (15/6), deram parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 90/2016, que visa à concessão de auxílio-creche às participantes do Programa de Proteção da Saúde da Gestante e do Recém-Nascido. Patrícia… Ler mais »
Testes em clubes deve respeitar horário escolar, diz PL
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 302/2015, que obriga os clubes formadores de atletas a realizarem treinos e jogos no período matutino e vespertino, recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ), na tarde desta quarta-feira (8/6). A medida, de autoria do vereador Conte Lopes (PP), visa flexibilizar a… Ler mais »
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