DA REDAÇÃO Na tarde desta quarta-feira (11/5), os vereadores que integram a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participava), concederam parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 616/2015, que visa proibir o uso de herbicidas sintéticos (produto químico utilizado na agricultura para o controle de ervas daninhas) no município de São Paulo. O autor… Ler mais »
Categoria: Constituição, Justiça
Fomento ao circo avança na Comissão de Constituição e Justiça
DA REDAÇÃO Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta quarta-feira (27/4) os vereadores deram parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 129/2016, de autoria do vereador Alfredinho (PT), que institui o programa municipal de fomento ao circo. De acordo com o autor, a medida é fundamental para a manutenção e desenvolvimento… Ler mais »
CCJ aprova PL que combate assédio sexual no funcionalismo público
DA REDAÇÃO A prevenção e o combate ao assédio sexual na administração Pública municipal direta – a se considerar também autarquias e fundações -, constante no Projeto de Lei (PL) 83/2016, recebeu parecer favorável dos parlamentares que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), em sessão realizada nesta quarta-feira (16/3). A proposta… Ler mais »
PL que prevê plebiscito para grandes obras é discutido em audiência
DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou quatro audiências públicas na tarde desta quarta-feira (9/3), na Sala Pedroso Horta, para discutir quatro Projetos de Lei (PL), entre eles, o PL 476/2015, de autoria coletiva dos vereadores Juliana Cardoso (PT), Patricia Bezerra (PSDB), Eliseu Gabriel (PSB), Natalini (PV), Toninho Vespoli (PSOL)… Ler mais »
Comissões permanentes da Câmara elegem novos presidentes
DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (1/3), sete comissões da Câmara Municipal elegeram seus respectivos presidentes e vice-presidentes para 2016. Algumas sofreram grandes alterações, outras mantiveram a mesma configuração do ano passado. Escolheram seus representantes as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Orçamento; Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente; Administração Pública; Trânsito, Transporte, Atividade Econômica,… Ler mais »
Comissão de Justiça realiza audiências de projetos que mudam a rotina de SP
DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo realizou em 2015 uma série de audiências públicas para discutir projetos de leis que mudam a rotina da capital paulista. Em tramitação na Casa, o Projeto de Lei (PL) 453/2015, do Executivo, que dispõe sobre a restrição ao tráfego… Ler mais »
Projeto inclui avenida Santo Amaro na Operação Urbana Faria Lima
Proposta é usar recursos da operação para revitalizar a avenida (acima). Foto: Simon Plestenjak / flickr ERICKA PERESTRELO DA WEB RÁDIO CÂMARA A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal debateu nesta quarta-feira (10/9) o Projeto de Lei (PL) 377/2014, do Executivo, que propõe a inclusão da avenida Santo Amaro no… Ler mais »
Comissão aprova mudanças na Operação Água Espraiada
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta segunda-feira o relatório do vereador Dalton Silvano (PSDB) favorável ao projeto de lei 025/2011, do Executivo, que prevê alterações na lei municipal que instituiu a Operação Urbana Consorciada Água Espraiada. A lei em questão, de número 13.260, estabeleceu as diretrizes para uma série de transformações… Ler mais »
Moradores questionam projeto da Operação Água Espraiada
A Câmara Municipal recebeu nesta quinta-feira mais de 100 pessoas em audiência pública para discutir os impactos do projeto urbanístico do Executivo denominado Operação Urbana Consorciada Água Espraiada. Moradores das áreas afetadas discordam de como as obras serão conduzidas. O projeto original da Operação Urbana (lei nº 13.260) é de 2001, mas a matéria foi… Ler mais »
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