JORGE RUFINO HOME OFFICE Nesta terça-feira (6/6), às 19h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública para discutir as políticas públicas de atendimento e acolhimento às pessoas com TUS (Transtorno por Uso de Substâncias). A convocação atende a um requerimento do vereador Professor… Ler mais »
Categoria: Constituição, Justiça
CCJ debate situação de escola da zona leste fechada há dois meses após furto de cabos de energia
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Os furtos de fios e cabos de energia foram tema de um requerimento apresentado pelo vereador Alessandro Guedes (PT) na reunião desta quarta-feira (31/5) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O parlamentar pediu esclarecimentos à Secretaria Estadual de Educação sobre a situação da Escola Estadual Guerra Junqueiro, localizada… Ler mais »
CCJ dá aval ao PL que libera faixa e corredores exclusivos de ônibus ao transporte escolar
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa) aprovou, nesta quarta-feira (24/5), o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 143/2020, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) que permite aos transportes coletivos escolares a utilização dos corredores, pistas e faixas exclusivas de ônibus na capital. Na justificativa do projeto,… Ler mais »
CCJ promove Audiência Pública sobre o Novo Ensino Médio
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou, nesta quinta-feira (18/5), uma Audiência Pública que debateu com movimentos estudantis, professores, alunos, sindicalistas e políticos, os impactos do Novo Ensino Médio nas escolas municipais e estaduais de São Paulo. A rede municipal de ensino da capital paulista possui oito Escolas… Ler mais »
CCJ conclui relatório sobre Audiências Públicas do colegiado na revisão do Plano Diretor
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) recebeu na tarde desta quarta-feira (17/5), o relatório final referente às Audiências Públicas sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) realizadas pelo colegiado em bairros periféricos da cidade de São Paulo. O vereador Fernando Holiday (REPUBLICANOS), sub-relator na CCJ, entregou o documento… Ler mais »
CCJ discutirá impactos do Novo Ensino Médio nas escolas em Audiência Pública
JORGE RUFINO HOME OFFICE Os impactos do novo Ensino Médio nas escolas municipais e estaduais de São Paulo serão discutidos em uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo na próxima quinta-feira (18/5), a partir das 19h. A convocação atende a um requerimento do vereador… Ler mais »
Revisão do PDE: Moradores do Butantã pedem melhorias em habitação, meio ambiente e mobilidade
HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou, neste sábado (13/5), uma Audiência Pública regional no Butantã, zona oeste da capital, sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). O texto da revisão está no PL (Projeto de Lei) 127/2023. Temas como habitação,… Ler mais »
Revisão do Plano Diretor será debatida em Audiência Pública no Butantã
DA REDAÇÃO Neste sábado (13/5), a partir das 14h, a CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública no Butantã, zona oeste da capital, sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). O texto da revisão está no PL (Projeto de Lei) 127/2023. Sobre a… Ler mais »
Mobilidade, saúde e regularização fundiária são reivindicadas em audiência da revisão do Plano Diretor na Brasilândia
CAROL FLORES HOME OFFICE Nesta segunda-feira (8/5) foi a vez da população da Brasilândia, zona norte da capital paulista, discutir o PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). A Audiência Pública realizada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) reuniu representantes do Legislativo, Executivo e da… Ler mais »
Projeto que visa atendimento prioritário a cuidadores recebe aval da CCJ
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (3/5), a CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 662/2021, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). O projeto dispõe sobre a criação do programa de saúde “Cuidando de Quem Cuida”, que consiste na proteção dos cuidadores e… Ler mais »
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