KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (22/3), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer pela legalidade do PL (Projeto de Lei) 808/2021, do vereador Celso Giannazi (PSOL). O projeto trata da criação do PEA (Programa Energias Alternativas) para elaboração de projetos, aquisições, instalações e assistências técnicas preventiva e corretiva de… Ler mais »
Categoria: Constituição, Justiça
CCJ dá aval a proposta que garante a presença de vereadoras na Mesa Diretora
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Um projeto que busca garantir a presença de ao menos uma mulher na composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo recebeu aval da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na reunião desta quarta-feira (15/3). O PR (Projeto de Resolução) 2/2020 , de autoria vereadora Dra. Sandra… Ler mais »
Projeto que aumenta o valor das multas por descarte irregular passa por audiência pública da CCJ
MARCO CALEJO HOME OFFICE Aprovado em primeiro turno na última quarta-feira (8/3), o PL (Projeto de Lei) 81/2023 entrou na pauta da Audiência Pública realizada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) no fim da tarde desta segunda-feira (13/3). Apresentado na Casa pela Prefeitura, o projeto propõe o aumento no valor das multas… Ler mais »
Audiência pública discutirá PL que eleva multas por descarte irregular
DA REDAÇÃO Proposto pelo Executivo, o PL (Projeto de Lei) 81/2023, que altera lei que organiza o sistema de limpeza urbana e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção de Civil, passará por Audiência Pública nesta segunda-feira (13/3), a partir das 17h. Veja mais informações com o repórter Felipe Palma, da Rede Câmara… Ler mais »
CCJ aprova legalidade de projetos voltados às mulheres
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu aval nesta quarta-feira (8/3) a duas propositas voltadas às mulheres. Um delas é o PL (Projeto de Lei) 16/2023 de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) e coautoria do vereador Daniel Annenberg (PSB). A matéria dispõe sobre a implementação… Ler mais »
Projeto que combate o racismo na segurança de estabelecimentos comerciais passa na CCJ
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (1/3), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou a sua primeira reunião ordinária de 2023 e aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 764/2021, de autoria da vereadora Luana Alves (PSOL), que obriga os estabelecimentos comerciais a realizarem formação de combate ao racismo… Ler mais »
CCJ debate gratuidade no transporte público da capital em audiência pública
MARCO CALEJO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo abriu na noite desta segunda-feira (27/2) o calendário de 2023 das Audiências Públicas promovidas pelo colegiado. Neste primeiro debate do ano, vereadores, especialistas, entidades e sociedade discutiram a possibilidade de tornar gratuito o acesso ao transporte… Ler mais »
Gratuidade no transporte público da capital é tema de audiência na próxima segunda-feira
DA REDAÇÃO Na próxima segunda-feira (27/2), a partir das 19h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove Audiência Pública para discutir a gratuidade no transporte público da capital paulista. A audiência foi solicitada por meio de um requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), membro do… Ler mais »
CCJ reelege vereadora Sandra Santana como presidente
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Os parlamentares que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) reelegeram, na manhã desta quarta-feira (8/2), por unanimidade, a vereadora Sandra Santana (PSDB) para presidir os trabalhos do colegiado em 2023. Após a escolha, a presidente eleita falou sobre as metas da CCJ para este ano. “A expectativa… Ler mais »
Sob presidência feminina pela primeira vez, CCJ contribuiu em 2022 para o avanço de diversas políticas públicas da capital
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em 2022, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) foi responsável por analisar e contribuir com o avanço de diversas políticas públicas da capital paulista ao tratar de temas ligados à assistência social, habitação, mobilidade, funcionalismo público, educação, tributos municipais, saúde, meio ambiente e governança do município. Presidida por… Ler mais »
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