Categoria: CPI TCA

CPI dos Termos de Compensação Ambiental apresenta relatório final

DA REDAÇÃO Os vereadores da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), que investiga as irregularidades no cumprimento dos TCAs (Termos de Compromisso Ambiental), apresentaram nesta quarta-feira (30/11) relatório final das apurações. O TCA é o instrumento de Gestão Ambiental resultante da negociação entre o poder público e empreendimentos que causam impactos ambientais. A Comissão foi instalada… Ler mais »

CPI ouve construtora responsável por prédios no Parque dos Búfalos

MARCELO MIURA DA TV CÂMARA Em reunião realizada nesta quinta-feira, a CPI da Compensação Ambiental ouviu o diretor comercial da Emccamp, empresa responsável pela construção do Residencial Espanha, no Parque dos Búfalos, zona Sul. As obras do residencial, no parque municipal Jardim Apurá, iniciaram em outubro de 2015, e de acordo com a Secretaria municipal… Ler mais »

Construtora terá que prestar esclarecimentos sobre compensação ambiental

DA REDAÇÃO A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) instalada na Câmara Municipal de São Paulo para investigar possíveis irregularidades no cumprimento do TCA (Termo de Compromisso Ambiental) aprovou nesta terça-feira (18/10) um requerimento para que o diretor comercial da construtora Emccamp, André Del Nero, seja intimado a prestar esclarecimentos nesta quinta-feira (20/10) ao colegiado. O… Ler mais »

CPI discute compensação ambiental em obras da Chucri Zaidan

DA REDAÇÃO A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Compensação Ambiental discutiu nesta quinta-feira (6/10) o TCA (Termo de Compromisso Ambiental) para a obra de prolongamento da avenida Chucri Zaidan, zona sul, que tem como objetivo melhorar o trânsito na região. O TCA é um instrumento de gestão ambiental celebrado entre o poder público e… Ler mais »

CPI discute formas de compensação ambiental

DA REDAÇÃO A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Compromisso Ambiental realizou nesta quinta-feira uma reunião de trabalho no plenário 1º de Maio, quando foram ouvidas a desembargadora do Tribunal Regional Federal, Consuelo Yatyda Morimozato Yoshida, e Erika Bechara, mestre em Direito Ambiental da PUC-SP. Ambas foram convidadas para falar aos vereadores sobre as questões… Ler mais »

CPI da Compensação Ambiental apurou irregularidades nos Termos de Compromisso Ambiental

 DA REDAÇÃO Instalada em março de 2016 para averiguar eventuais irregularidades no cumprimento dos TCAs (Termos de Compromisso Ambiental), firmados entre o Poder Público e Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para compensações de manejos de solo e especiais arbóreas no município de São Paulo, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ouviu especialistas para analisar  e fiscalizar… Ler mais »

CPI analisará casos específicos de compensação ambiental

  DA REDAÇÃO A partir da próxima semana a CPI do Compromisso Ambiental entrará em uma nova fase: o estudo de casos concretos em que a compensação ambiental não está sendo feita da maneira correta. Nas duas primeiras etapas, a CPI recebeu especialistas e ambientalistas, que fizeram análises técnicas. Segundo o vereador Ricardo Young (Rede),… Ler mais »

CPI discute possíveis mudanças na Lei de Compensação Ambiental

DA REDAÇÃO A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Compensação Ambiental se reuniu nesta quinta-feira (12/5) e discutiu possíveis alterações na Lei de Compensação Ambiental. Especialistas estiveram presentes e apresentaram sugestões. Um deles foi o engenheiro agrônomo Jeferson Steinberg. Ele se debruçou sobre o artigo 18 da Lei de Compensação Ambiental, no qual há um… Ler mais »

CPI discute necessidade de rever Termo de Compromisso Ambiental

    DA REDAÇÃO A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Compensação Ambiental discutiu nesta quinta-feira (28/4) a necessidade de rever as diretrizes do TCA (Termo de Compromisso Ambiental) para que as incorporadoras e o poder público cumpram as exigências estabelecidas. O TCA é um instrumento de gestão ambiental celebrado entre o poder público e… Ler mais »