Categoria: Direitos da Criança

Comissão da Criança repercute os 30 anos do ECA

KAMILA MARINHO HOME OFFICE A segunda reunião ordinária virtual da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude na tarde desta quinta-feira (16/7) debateu os 30 anos do ECA (Estatuto da Criança do Adolescente). A Lei nº 8.069/1990, assinada no dia 13 de julho de 1990, estabeleceu os direitos e… Ler mais »

Comissão da Criança realiza debate sobre queimaduras na infância e trabalho infantil

MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Em reunião nesta quinta-feira (02/7), a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude realizou um debate sobre queimaduras na infância. Com a presença de representantes do IPAQ (Instituto de Políticas e Atenção em Queimaduras), foram discutidos as principais causas, prevenção, tratamentos e oferta de serviço público,… Ler mais »

Queimaduras na infância e trabalho infantil são tema da próxima reunião da Comissão da Criança

KAMILA MARINHO HOME OFFICE Na próxima quinta-feira, (02/7), às 10h, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude realizará mais uma reunião extraordinária virtual. O debate pode ser acompanhado, ao vivo, pelo link Auditório Virtual 1 no Portal da Câmara Municipal ou no YouTube pelo canal da Câmara Municipal de São… Ler mais »

Comissão dos Direitos da Criança alerta para o risco de acidentes domésticos durante a pandemia

MARCO CALEJO HOME OFFICE Entre as medidas de enfrentamento ao coronavírus, o isolamento social é considerado pelos especialistas do mundo inteiro como a forma mais eficaz para conter a propagação da Covid-19. E com a maior parte do tempo dentro de casa, surgem as preocupações com os acidentes domésticos especialmente quando se pensa nas crianças…. Ler mais »

Combate ao bullying é debatido na Comissão da Criança e do Adolescente

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, presidida pela vereadora Soninha Francine (CIDADANIA), realizou uma reunião para discutir problemas e soluções para o bullying entre os alunos das unidades escolares do município. Participaram das discussões Márcia Bonifácio, representante do Naapa (Núcleo de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem)… Ler mais »

Prevenção à gravidez na adolescência é debatida em comissão

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude reuniu-se nesta quinta-feira (20/02) para debater com o poder público e a sociedade civil a prevenção à gravidez na adolescência. O encontro começou com a apresentação do Boletim CEInfo Análise, organizado pela prefeitura, com dados e avaliação da situação de… Ler mais »

Bailes funk das periferias de São Paulo são debatidos em comissão

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO    Vereadores e representantes do Executivo e da sociedade civil discutiram, nesta quinta-feira (12/12), na Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, os bailes funk dos bairros periféricos da cidade de São Paulo. Também foram debatidas políticas públicas de lazer e entretenimento para os jovens dessas… Ler mais »

Política para menores imigrantes é debatida na Comissão de Direitos Humanos

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO As políticas municipais de acolhimento a imigrantes, com ênfase em crianças e adolescentes, foram tema de reunião conjunta das comissões extraordinárias de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e de Defesa da Criança, do Adolescente e da Juventude, realizada nesta quinta-feira (14/11), na Câmara Municipal de São Paulo. Segundo a Polícia… Ler mais »

Orçamento da Criança e do Adolescente é debatido em comissão

CAROL CÂMARA DA TV CÂMARA SP A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude teve como tema, em reunião nesta quinta-feira (17/10), o OCA (Orçamento da Criança e Adolescente).  A discussão teve como objetivo esclarecer os valores que o município destina e efetivamente gasta na promoção dos direitos e… Ler mais »

Tortura de crianças e adolescentes entra em debate

Nesta quinta-feira (19/09), a Comissão Extraordinária de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania e a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e Juventude realizaram reunião conjunta com representantes de vários setores da sociedade. O objetivo foi debater meios de a rede de proteção a crianças e adolescentes coibir casos de tortura na capital. O poder Legislativo… Ler mais »