Categoria: Direitos da Criança

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Comissão colhe sugestões para atualizar Lei que rege Conselhos Tutelares

ANDREA GODOY DA REDAÇÃO O Projeto de Lei do Executivo que trata do funcionamento dos Conselhos Tutelares em São Paulo está recebendo contribuições em reuniões promovidas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo. A intenção é promover debates a fim de redigir um… Ler mais »

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Comissão analisa Projeto de Lei que define papel dos Conselhos Tutelares em São Paulo

DA REDAÇÃO Em reunião realizada na Câmara Municipal, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude analisou o Projeto de Lei (PL) 560/2016, que define o papel dos Conselhos Tutelares em São Paulo. No encontro, foram feitas propostas para a redação final do PL que irá a votação nas… Ler mais »

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Comissão dos Direitos da Criança discute funcionamento de Conselhos Tutelares

DA REDAÇÃO Conselheiros Tutelares e representantes de organizações sociais e do Ministério Público do Estado de São Paulo vieram á reunião de trabalho da Comissão para discutir o texto do Projeto de Lei 560/2016, do Executivo, que trata sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares na Cidade. A Comissão vai promover outros debates para continuar colhendo… Ler mais »

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Comissão de Defesa da Criança, do Adolescente e da Juventude é instalada na Câmara Municipal

DA REDAÇÃO THIAGO GOULART Foi instalada nessa terça-feira (29/5), a Comissão de Defesa da Criança, do Adolescente e da Juventude. Foram eleitas como presidente, Soninha Francine (PPS) e vice-presidente a vereadora Janaina Lima (NOVO). Composta por nove vereadores, esta Comissão tem como responsabilidade receber, avaliar e proceder investigações de denúncias relativas às ameaças ou violação… Ler mais »

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Comissão da Criança traz para Câmara debates da sociedade

DA REDAÇÃO A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude trouxe neste ano para a Câmara Municipal de São Paulo uma série de discussões que estavam dividindo a opinião da população na capital paulista e no Brasil. O “Escola Sem Partido” – como ficou conhecido o programa previsto no Projeto… Ler mais »

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Comissão discute casos graves de violência contra crianças e adolescentes

NAYARA COSTA DA REDAÇÃO Casos graves de violência foram o tema da reunião desta semana da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente. A reunião de trabalho trouxe uma apresentação sobre violência sexual, psicológica e física contra as crianças e adolescentes. Segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, foram 77.290 denúncias sobre violações em… Ler mais »

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Prós e contras discutem Escola Sem Partido na Câmara

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Um tema polêmico ganhou espaço para discussão na noite desta quinta-feira (16/11), no Auditório Freitas Nobre, da Câmara Municipal de São Paulo. De um lado, representantes de movimentos estudantis e secundaristas. Do outro, defensores do Projeto de Lei (PL) 222/2017 que institui o programa que ficou conhecido como “Escola Sem Partido”,… Ler mais »