HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (26/9), uma Audiência Pública para debater os avanços e desafios da Lei federal nº 10.639/2003, após 20 anos da sua promulgação e a falta de efetiva implantação na capital paulista. A demora dessa aplicação… Ler mais »
Categoria: Direitos Humanos
Fechamento do Autonomia em Foco, serviço voltado a pessoas em situação de rua, será tema de audiência na quinta
JORGE RUFINO HOME OFFICE Atendendo ao requerimento de autoria da vereadora Luna Zarattini (PT), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública, na próxima quinta-feira (28/9), a partir das 10h, com o tema “Fechamento da modalidade Autonomia em Foco”. Criado em 2014 e regulamentado em… Ler mais »
Comissão de Direitos Humanos e ativistas pró-moradia fazem dossiê para impedir remoção no centro
Famílias de ocupações em dez prédios na região estão sob aviso de despejo ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pela vereadora Luna Zarattini (PT), realizou nesta segunda-feira (25/9) o Seminário sobre Ocupações no Centro de São Paulo, em parceria com movimentos populares de moradia, como a ULCM (Unificação… Ler mais »
Ensino obrigatório de história e cultura afro-brasileira e indígena é tema de Audiência Pública
JORGE RUFINO HOME OFFICE Atendendo ao requerimento de autoria da vereadora Luna Zarattini (PT), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública para debater os avanços e desafios 20 anos após a promulgação da Lei nº 10.639/2003, que incluiu nas diretrizes e bases da educação… Ler mais »
Mulheres vítimas de violência: Relatório do Tribunal de Contas é debatido na Comissão de Direitos Humanos
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO As falhas apontadas, pelo relatório do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo), nos equipamentos da Prefeitura que atuam no acolhimento às mulheres vítimas de violência foram discutidas nesta quinta-feira (21/9) na reunião da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo e que… Ler mais »
GTI Cracolândia retoma atividades com novo cronograma
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A reunião desta quinta-feira (14/9) da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania marcou o início das atividades da 2ª fase do GTI (Grupo de Trabalho Institucional) da Cracolândia. A primeira edição do colegiado, que reúne parlamentares da Câmara Municipal de São Paulo e ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São… Ler mais »
Comissão de Direitos Humanos realizará Audiência Pública sobre arquitetura hostil
ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania aprovou seis requerimentos na reunião desta quinta-feira (24/8), de convites, pedidos de esclarecimentos e de realização de Audiências Públicas, com datas a serem definidas. O requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) é para realizar uma Audiência Pública sobre a “arquitetura hostil”, quando… Ler mais »
Relatório do Grupo de Trabalho Interinstitucional da Cracolândia é entregue à Comissão de Direitos Humanos
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania apresentou durante a reunião desta quinta-feira (10/8) o relatório do GTI (Grupo de Trabalho Interinstitucional) da Cracolândia. As atividades que se iniciaram no primeiro semestre do ano passado devem seguir com representantes da Câmara Municipal de São Paulo, Alesp (Assembleia Legislativa do Estado… Ler mais »
Comissão de Direitos Humanos debate políticas públicas para imigrantes com foco na moradia
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública, na noite desta sexta-feira (23/6), políticas públicas para imigrantes que vivem na capital paulista. O debate foi intermediado pela vereadora Luna Zarattini (PT), presidente do colegiado. “Essa Audiência Pública tem como principal pauta… Ler mais »
Políticas públicas para imigrantes serão debatidas em Audiência Pública
JORGE RUFINO HOME OFFICE Na próxima sexta-feira (23/6), às 18h, a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, uma Audiência Pública para debater políticas públicas para imigrantes em São Paulo. A convocação atende… Ler mais »
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