DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara aprovou entre os projetos discutidos na reunião desta quarta-feira (18/5), um requerimento de moção de repúdio a extinção do Ministério da Cultura. Os parlamentares pretendem enviar a moção para o Governo Federal, ao Senado e a Câmara Federal com o objetivo de que seja… Ler mais »
Categoria: Educação, Cultura
PL defende escolaridade mínima para candidatos ao Conselho Tutelar
DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara discutiu em sua reunião ordinária desta quarta-feira (11/5), o Projeto de Lei 20/201, que determina o ensino fundamental completo como escolaridade mínima e teste de conhecimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente aos candidatos do Conselho Tutelar do município. A proposta, de… Ler mais »
Comissão de Educação realiza audiência pública de diversos projetos
DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou nesta quarta-feira (4/5) uma audiência pública para debater diversos projetos de lei. Dentre eles, um que é de autoria do vereador David Soares (PSD), e prevê responsabilizar alunos por vandalismo ao patrimônio escolar. Para o presidente da Comissão, o vereador Reis (PT), a participação dos… Ler mais »
Comissão vai discutir parceria da Prefeitura com a UNIFESP em audiência pública
DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara aprovou na reunião desta quarta-feira (13/4) um requerimento, de autoria vereador Toninho Vespoli (PSOL), que solicita a realização da uma Audiência Pública para discutir as parcerias do Executivo com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). De acordo com o vereador Vespoli, a Unifesp… Ler mais »
Vereadores irão apurar denúncia de armazenamento de uniformes escolares
DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara aprovou na reunião desta quarta-feira (6/4) um requerimento de autoria do vereador Reis (PT) para realização de uma visita técnica ao galpão de armazenamento da empresa Integra. O objetivo da visita é averiguar a denuncia de armazenamento de uniformes escolares da rede municipal de… Ler mais »
PL que cria os Parajogos recebe parecer favorável em Comissão
DA REDAÇÃO Entre os projetos discutidos pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara na reunião ordinária desta quarta-feira (30/3), recebeu parecer favorável o Projeto de Lei (PL) 137/2015, de autoria do vereador Valdecir Cabrabom (PTB), que cria os PARAJOGOS da Cidade de São Paulo. O projeto determina que as edições anuais dos Jogos… Ler mais »
PL que proíbe de venda de bebidas alcoólicas perto de escolas tem parecer favorável
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 7/2014, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas proximidades de estabelecimentos de ensino superior, nível médio e fundamental da rede pública ou privada, foi um dos que recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, na reunião desta quarta-feira (23/3), na Câmara. O Projeto, de… Ler mais »
Audiência vai debater a violação dos direitos de transexuais
DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara aprovou na reunião desta quarta-feira (9/3), a realização de uma audiência pública com o tema: “População transexual: políticas públicas e violação de direitos na cidade de São Paulo”, para debater junto a especialistas, o poder publico e a população o direito à ‘transcidadania’. De… Ler mais »
Comissões permanentes da Câmara elegem novos presidentes
DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (1/3), sete comissões da Câmara Municipal elegeram seus respectivos presidentes e vice-presidentes para 2016. Algumas sofreram grandes alterações, outras mantiveram a mesma configuração do ano passado. Escolheram seus representantes as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Orçamento; Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente; Administração Pública; Trânsito, Transporte, Atividade Econômica,… Ler mais »
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