ANDREA GODOY DA REDAÇÃO Em 2022, a Comissão de Finanças e Orçamento realizou 21 reuniões ordinárias e duas reuniões extraordinárias, onde 271 projetos ingressaram e 140 foram aprovados. Foram aprovados 25 requerimentos, sendo 7 para realizar Audiências Públicas, 13 pedindo informações, 2 ampliando o prazo do trabalho de subcomissões, um requerimento para realizar Audiências Públicas… Ler mais »
Categoria: Finanças
Texto substitutivo do orçamento municipal para 2023 recebe aval da Comissão de Finanças
FELIPE PALMA HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (20/12), por unanimidade e sem abstenção, o texto substitutivo da LOA (Lei Orçamentária Anual) proposta para o orçamento de São Paulo do ano que vem. O PL (Projeto de Lei) 579/2022, autoria do Executivo, estima o… Ler mais »
Projetos sobre tributação municipal e outros temas são debatidos em audiência da Comissão de Finanças
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (20/12), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública para debater 12 PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores, que tratam de temas diversos, principalmente alterações no sistema tributário municipal. Também foram debatidas projetos sobre educação, saúde pública e meio ambiente…. Ler mais »
Transação tributária, mudança no ISS e mais; Veja projetos que estão na pauta da audiência de Finanças
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 12 PLs (Projetos de Lei) em uma Audiência Pública na próxima terça-feira (20/12), a partir das 10h30. Entre as propostas que passarão pela primeira vez por audiência estão o PL 642/2021, que trata da concessão de incentivos fiscais às empresas… Ler mais »
Comissão de Finanças pede levantamento sobre imóveis públicos ociosos na zona leste
HANNA BELTRÃO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou em reunião nesta quarta-feira (14/12) o requerimento de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), que solicita que uma apresentação da Prefeitura com o levantamento de imóveis públicos sem uso pelo Poder Público municipal, principalmente na região da Cidade Tiradentes, Itaquera e Guaianases, zona… Ler mais »
Definição da secretaria sobre Conselho Municipal de Cultura é apresentada em Subcomissão
CAROL FLORES DA REDAÇÃO A deliberação final da Secretaria Municipal de Cultura sobre a criação e o caráter do Conselho Municipal de Cultura foi compartilhada na reunião desta quinta-feira (8/12) da Subcomissão de Cultura, que é atrelada à Comissão de Finanças e Orçamento. A formação do conselho é um desejo antigo dos movimentos culturais e… Ler mais »
Por unanimidade, Comissão de Finanças aprova relatório com substitutivo do Orçamento 2023
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Nesta terça-feira (6/12), em reunião extraordinária, a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou, por unanimidade, o relatório com substitutivo apresentado pelo vereador Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE) sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual), que propõe o Orçamento 2023 da cidade de São Paulo. Proposta pelo Executivo através do PL (Projeto de Lei)… Ler mais »
Subcomissão de Cultura realiza última audiência pública de série voltada a artistas locais
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, realizou nesta quinta-feira (1/12), a oitava e última Audiência Pública do ano em territórios da capital. Desta vez, o Galpão do Folias, no bairro de Santa Cecília, foi o palco do debate. O tema foi “Um Diálogo Aberto com os Movimentos… Ler mais »
Criação da Subcomissão de Juventude é aprovada na Comissão de Finanças
CAROL FLORES HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (30/11) a criação da Subcomissão de Juventude, atendendo requerimento de autoria da vereadora Janaína Lima (MDB) e do vereador Isac Félix (PL). A nova Subcomissão deverá ter início em 2023 com o retorno da atividade legislativa após o recesso de final de… Ler mais »
Concessão de incentivo fiscal para imóveis localizados em área de prostituição é debatida em audiência
CAROL FLORES HOME OFFICE Em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (30/11) pela Comissão de Finanças e Orçamento, foi discutido o PL (Projeto de Lei) 360/2019, de autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), que trata sobre a concessão de incentivos fiscais para imóveis localizados em ruas, avenidas, travessias e demais espaços públicos que tenham de… Ler mais »
Notícia em Destaque
