RODRIGO ASSIS HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento realiza uma Audiência Pública nesta terça-feira (24/5), às 12h, para discutir o PL (Projeto de Lei) 329/2022, de autoria vereador Fabio Riva (PSDB), que prevê a transformação da Praça Princesa Isabel, no Campos Elíseos, em parque municipal. Esta é a primeira audiência do projeto, que… Ler mais »
Categoria: Finanças
Funcionamento de Conselhos Tutelares é tema de nova audiência na Câmara nesta terça
RODRIGO ASSIS HOME OFFICE Nesta terça (24/5), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo retoma o debate sobre o PL (Projeto de Lei) 560/2016, do Executivo, que trata do funcionamento dos Conselhos Tutelares no município de São Paulo, em uma Audiência Pública. Na última quarta-feira (18/5), conselheiros tutelares… Ler mais »
Câmara de SP discute criação do Parque do Rio Bixiga em audiência no dia 30
DA REDAÇÃO Na próxima segunda-feira (30/5), uma Audiência Pública conjunta debaterá o PL (Projeto de Lei) 877/2021, que prevê a criação do Parque Municipal do Rio Bixiga, na região central da capital. O debate, que tem início às 10h, é promovido pelas comissões de Educação, Cultura e Esportes, CCJ (Constituição, Justiça e Legislação Participativa), Finanças… Ler mais »
Virada Cultural é tema de reunião da Subcomissão de Cultura
DA REDAÇÃO A reunião da Subcomissão de Cultura desta quinta-feira (19/5), vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, debateu a falta de programação artística e transparência nas contratações para a Virada Cultural deste ano. O evento está programado para o último fim de semana do mês de maio. Confira na reportagem de Felipe Palma para… Ler mais »
Substitutivo do Projeto de Lei sobre Conselhos Tutelares é destaque na audiência de Finanças
ANDREA GODOY DA REDAÇÃO Conselheiros tutelares de São Paulo lotaram o auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo para debater detalhes do Substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PL (Projeto de Lei) 560/2016, do Executivo, sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares, que foi aprovado em primeira votação e… Ler mais »
Projeto sobre conselhos tutelares está em audiência de Finanças desta quarta
RODRIGO ASSIS HOME OFFICE Nesta quarta (18/5), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento discute o PL (Projeto de Lei) 560/2016, do Executivo, que dispõe sobre o funcionamento dos conselhos tutelares no município, e outros sete projetos, de autoria dos vereadores, em uma Audiência Pública. Programa Jovem Doutor, criação do Parque Linear da Avenida… Ler mais »
Lei de Diretrizes Orçamentárias é debatida em audiência pública
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na manhã desta quarta-feira (11/5), a primeira Audiência Pública sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano de 2023. Apresentada pelo Executivo por meio do PL (Projeto de Lei) 277/2022, a proposta estima que o orçamento… Ler mais »
Dia 25, Finanças realiza audiência pública sobre prestação de contas do Executivo
RODRIGO ASSIS HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debaterá em Audiência Pública no dia 25 de maio (quarta-feira), às 10h, as metas fiscais do Executivo relativas ao 1º quadrimestre de 2022. A prestação de contas atende ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade… Ler mais »
Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2023 será debatida em audiência pública na Câmara
RODRIGO ASSIS HOME OFFICE Na próxima quarta-feira (11/5), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza a primeira Audiência Pública para debater a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023, prevista no PL (Projeto de Lei) 277/2022. Primeira fase da discussão orçamentária, a LDO é uma proposta elaborada… Ler mais »
Tributos, trânsito e meio ambiente são destaques da audiência de Finanças
ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento colocou 15 PLs (Projetos de Lei) em debate na Audiência Pública desta quarta-feira (4/5). As iniciativas mais discutidas foram sobre tributos, trânsito e meio ambiente, com representantes do Executivo sugerindo alterações nos textos para adequá-los à legislação já existente ou sugerindo o não prosseguimento do… Ler mais »
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