DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quarta-feira (13/9) uma Audiência Pública para discutir uma série de Projetos de Leis (PLs) que sugerem descontos e até mesmo isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços) para alguns segmentos da sociedade. De autoria do vice-presidente da Câmara, vereador… Ler mais »
Categoria: Finanças
Comissão pede perito para avaliar valor de aluguel pago por mercados e sacolões
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (6/7) um requerimento para solicitar à Mesa Diretora da Câmara a contratação de um perito para avaliar os valores de aluguéis pagos pelos comerciantes dos mercados e sacolões. Solicitado pelo vereador Ricardo Nunes (PMDB), a ideia é ter mais detalhes sobre o setor para… Ler mais »
PL que concede 13º a entidades conveniadas à Assistência Social tem parecer favorável
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento deu parecer favorável nesta quarta-feira (30/8) o Projeto de Lei (PL) 582/2013, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), que dispõe sobre o pagamento de uma parcela adicional para as entidades conveniadas à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. O vereador Ricardo Nunes (PMDB), que se… Ler mais »
PL para criar Prefeitura Regional de José Bonifácio avança na Comissão de Finanças
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 545/2006 do vereador Paulo Frange (PTB), que cria a Prefeitura Regional de José Bonifácio, na zona leste da cidade, e altera os limites territoriais da Prefeitura Regional de Itaquera, foi aprovado nesta quarta-feira (23/8) na Comissão de Finanças e Orçamento e vai para votação em Plenário. Dados de… Ler mais »
Comissão de Finanças aprova Audiência para tratar destinação dos recursos de Cultura
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (9/8) a realização de uma Audiência Pública, com data a ser definida, para tratar dos recursos destinados à Cultura na cidade de São Paulo. O pedido partiu do vereador Jair Tatto (PT), presidente da Comissão de Finanças, que atendeu a uma solicitação da Comissão… Ler mais »
Comissão de Finanças inova ao realizar várias Audiências para discutir LDO
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento inovou no primeiro semestre ao realizar Audiências Públicas temáticas e gerais para discutir a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do próximo ano. Responsável por estabelecer diretrizes para a peça orçamentária da capital paulista, o Projeto de Lei (PL) 239/2017, do Executivo, incluiu uma série de sugestões da… Ler mais »
Projeto de Desestatização avança na Comissão de Finanças
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta segunda-feira (3/7) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 246/2017, de autoria de vários vereadores, que estabelece diretrizes para a adoção de medidas de desestatização ou em parcerias destinadas à ampliação da interação entre a cidade e a iniciativa privada. Durante a reunião ,… Ler mais »
Prefeitura vai detalhar investimentos em imóveis particulares
DA REDAÇÃO A Controladoria do Município vai encaminhar à Comissão de Finanças e Orçamento um levantamento detalhado do uso de recursos públicos em locação e investimentos em áreas particulares. A solicitação foi feita nesta quarta-feira (28/6) pelo vereador Ricardo Nunes (PMDB) e aprovada pela Comissão. Para o peemedebista, é necessário que a Câmara evite situações como… Ler mais »
Relatório da LDO é aprovado com emendas de transparência
DA REDAÇÃO A transparência está presente com destaque no relatório da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do próximo ano, aprovado nesta terça-feira (27/6) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. Responsável por estabelecer diretrizes para a peça orçamentária da capital paulista, o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 239/2017, do… Ler mais »
Finanças aprova parecer de projeto de combate à obesidade infantil
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 602/2017, de autoria de vários vereadores, que estabelece diretrizes para a realização da Política Municipal de Educação Alimentar Escolar e Combate à Obesidade. Os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que 34% das crianças de… Ler mais »
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