DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento acolheu 947 emendas das 6.366 apresentadas pelos vereadores ao texto substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 509/2016, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa da cidade para o próximo ano. O parecer sobre as emendas foi aprovado nesta sexta-feira (16/12) pelo colegiado e a… Ler mais »
Categoria: Finanças
Conselheiros tutelares pedem agilidade para aprovar PL de salário e benefícios
DA REDAÇÃO Os conselheiros tutelares da capital paulista pediram nesta terça-feira (13/12) durante audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento que a Câmara Municipal de São Paulo aprove o Projeto de Lei (PL) 560/2016, do Executivo, que dispõe sobre o funcionamento dos conselhos tutelares. A proposta prevê o aumento salarial e a concessão… Ler mais »
Orçamento impositivo é aprovado na Comissão de Finanças
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (7/12) o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 1/2015 para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária. A proposta teve seis votos favoráveis e dois contrários, dos vereadores Ota (PSB) e Aurélio Nomura (PSDB). De acordo com a medida, as emendas apresentadas pelos… Ler mais »
Relatório do Orçamento de 2017 é aprovado na Comissão de Finanças
DA REDAÇÃO O texto substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 509/2016, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa da cidade para o próximo ano, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças e Orçamento. O orçamento total que deverá ser de pouco mais de R$54 bilhões deverá atender as principais demandas apresentadas… Ler mais »
Reforma de hospitais e construção de UPAs são prioridades para população
DA REDAÇÃO A reforma de hospitais em diferentes regiões da cidade e a construção de UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) foram as principais reivindicações apresentadas pela população durante audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento para discutir o Projeto de Lei (PL) 509/2016, que estima a receita e fixa a despesa da cidade… Ler mais »
Comissão de Finanças realiza debate sobre orçamento impositivo
DA REDAÇÃO O PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 1/2015 para tonar obrigatória a execução da programação orçamentária foi debatido nesta quarta-feira (23/11) pela Comissão de Finanças e Orçamento. De acordo com a proposta, as emendas apresentadas pelos vereadores serão aprovadas no limite de 1,2% da receita corrente líquida – cerca de R$ 9… Ler mais »
Situação dos trabalhadores da saúde é discutida em audiência pública
DA REDAÇÃO As diferenças salariais para as mesmas funções e o contrato de 1.200 funcionários da Autarquia Hospitalar Municipal foram discutidas nesta terça-feira (22/11) em audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento. Os problemas enfrentados por enfermeiros, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas e mais profissionais do serviço público ocorrem há uma década, de acordo… Ler mais »
Orçamento: É necessário elencar as prioridades, diz subsecretário do Tesouro
DA REDAÇÃO Ao final de seis audiências públicas temáticas — Cultura, Educação, funcionalismo público, Assistência Social, conselheiros tutelares e Habitação (a temática de Saúde foi adiada para a próxima quinta-feira) — realizadas ao longo dessa segunda-feira (21), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal fechou o dia com a audiência geral do Projeto… Ler mais »
Assistentes sociais e conselheiros tutelares pedem mais recursos no Orçamento 2017
DA REDAÇÃO Assistentes sociais solicitaram mais recursos para a pasta e membros da sociedade civil pediram mais atenção para o atendimento aos idosos na segunda audiência pública, nesta segunda-feira, para discutir o Projeto de Lei (PL) 509/2016, que estima a receita e fixa a despesa da cidade para 2017. A presidente do Conselho Municipal do… Ler mais »
Movimentos pedem garantia de recursos para novas moradias
DA REDAÇÃO Os movimentos organizados de luta por moradia que participaram da Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, realizada nesta segunda-feira (21/11) para discutir o Projeto de Lei (PL) 509/2016, que estima a receita e fixa a despesa da cidade para o próximo 2017, reivindicaram mais investimentos diretos da prefeitura para… Ler mais »