A iniciativa visa beneficiar pessoas de baixa renda e desempregados ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, apresentou a minuta de um PL (Projeto de Lei), que autoriza o Executivo a instituir o programa de ‘Vale Transporte Social’ para a população de baixa renda e desempregados,… Ler mais »
Categoria: Finanças
Descentralização do Orçamento é tema de Audiência Pública da Comissão de Finanças
Executivo utiliza índice para direcionar parte do orçamento às regiões mais vulneráveis ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta terça-feira (13/6) a segunda Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 192/2023, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024. Com previsão de R$ 107,3 bilhões, o valor proposto… Ler mais »
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024: Comissão de Finanças realizará 2ª Audiência Pública sobre a proposta
JORGE RUFINO HOME OFFICE Na próxima terça-feira (13/6), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar a segunda Audiência Pública para debater a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024, prevista no PL (Projeto de Lei) 192/2023. Para o ano que vem, a Prefeitura propõe… Ler mais »
Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 passa pela primeira Audiência Pública
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Na manhã desta quinta-feira (1/6), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou a 1ª Audiência Pública sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024. Apresentada pelo Executivo por meio do PL (Projeto de Lei) 192/2023, a proposta estima que o orçamento da Prefeitura de… Ler mais »
Devolução de 50% do valor do IPVA para veículos movidos a gás natural passa na Comissão de Finanças
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Veículos movidos a GNV (Gás Natural Veicular) podem ganhar um incentivo na cidade de São Paulo, já que nesta quarta-feira (31/5) a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou o parecer, com substitutivo, do PL (Projeto de Lei) 680/2021, de autoria do vereador Marlon Luz (MDB), que determina a devolução de 50%… Ler mais »
Subcomissão da Tarifa Zero debate transporte público com órgãos de defesa do consumidor
ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, realizou uma reunião nesta quarta-feira (31/5) com o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e o Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor). A analista de Mobilidade Urbana do Idec, Annie Oviedo, apresentou o projeto de SUM… Ler mais »
Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 será debatida em Audiência Pública
JORGE RUFINO HOME OFFICE Na quinta-feira (1/6), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024, prevista no PL (Projeto de Lei) 192/2023. A LDO é uma proposta elaborada pelo Executivo com metas de gastos,… Ler mais »
Audiência da Comissão de Finanças debate prestação de contas do município no 1º quadrimestre
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O secretário municipal da Fazenda, Ricardo Ezequiel Torres, acompanhado de técnicos da pasta, apresentou na manhã desta quinta-feira (25/5), em Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, a prestação de contas da Prefeitura referente ao 1º quadrimestre de 2023. A apresentação dos dados pelo… Ler mais »
Audiências Públicas sobre cultura e funcionamento de estabelecimentos comerciais são aprovadas na Comissão de Finanças
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento apreciou durante a reunião desta quarta-feira (24/5) 30 PLs (Projetos de Lei), sendo que 28 matérias receberam aval do colegiado. Os vereadores ainda aprovaram quatro requerimentos, dois deles com pedidos de Audiência Pública e outro criando um Grupo de Trabalho na Câmara Municipal sobre o… Ler mais »
Subcomissão de Juventude recebe organização que atende crianças e jovens da zona sul
ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Subcomissão de Juventude, ligada à Comissão de Finanças e Orçamento, realizou uma reunião nesta quarta-feira (24/5) com representantes de secretarias municipais e a AMIS (Associação Morumbi de Integração Social), organização da sociedade civil que atende crianças e jovens vulneráveis de escolas públicas, de 5 a 17 anos da zona sul… Ler mais »
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