PL do Executivo que estabelece normas está na primeira fase de tramitação na Casa MARCO CALEJO DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (9/6), a Câmara Municipal de São Paulo abriu o Plenário 1º de Maio para realizar a segunda Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 362/2022, protocolado na Casa pela Prefeitura da capital paulista…. Ler mais »
Categoria: Comissões
Subcomissão de Cultura debate criação de conselho municipal
DA REDAÇÃO Um sonho antigo do movimento cultural de São Paulo é a criação do Conselho Municipal de Cultura. Representantes de movimentos sociais, sociedade civil e Executivo discutiram sobre o tema na reunião da Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, nesta quinta-feira (9/6). Confira na reportagem de Carol Flores para a… Ler mais »
População em situação de rua: programa Reencontro é discutido em audiência na Câmara
Programa intersecretarial visa permitir vínculos, privacidade e autonomia ANDREA GODOY DA REDAÇÃO O programa Reencontro, de atendimento a população em situação de rua e que ainda será lançado pela Prefeitura de São Paulo, foi debatido em uma Audiência Pública conjunta nesta quinta-feira (9/6) entre a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e a… Ler mais »
Comissão de Segurança Pública propõe audiência sobre ações na Cracolândia
Debate, que contará com participação de representantes do Poder Público e sociedade civil, ainda não tem data agendada FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou dois requerimentos de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) durante a reunião desta quinta-feira (9/6). Um dos documentos… Ler mais »
Comissão de Educação discute Programa Portas Abertas e EJA profissionalizante em escola do centro
DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (8/6), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu representantes da Secretaria Municipal de Educação, do Instituto Federal e da EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Infante Dom Henrique. O objetivo foi o de debater uma parceria entre Secretaria, Instituto Federal e a EMEF na certificação do Programa Portas Abertas e… Ler mais »
CCJ vai realizar audiência pública para debater impactos da concessão do aeroporto de Congonhas
DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (8/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou a realização de uma Audiência Pública para debater a concessão do terminal do Aeroporto de Congonhas em um leilão autorizado pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), marcado para o dia 18 de agosto. O requerimento é de… Ler mais »
Comissão de Administração Pública aprova pareceres de cinco projetos
DA REDAÇÃO Na reunião desta quarta-feira (8/6), a Comissão de Administração Pública aprovou todos os cinco itens da pauta. Entre eles, os pareceres de dois PLs (Projetos de Lei) relacionados à área da saúde, além de projeto voltado à zeladoria. Também recebeu aval do colegiado, o PR (Projeto de Resolução) 47/2021, que cria a uma… Ler mais »
Finanças aprova relatório favorável ao substitutivo do PL da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023
ANDREA GODOY DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (8/6), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou, por sete votos favoráveis e dois contrários, o parecer favorável ao Substitutivo do PL (Projeto de Lei) 277/2022, de autoria do Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. A peça estabelece quais serão as metas… Ler mais »
Construção da UPA Perus/ Anhanguera é debatida na Câmara
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher promoveu nesta quarta-feira (8/6) uma Audiência Pública que debateu a construção de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) na região que compreende os bairros de Perus e Parque Anhanguera, na zona norte da capital. A iniciativa foi da vice-presidente da Comissão de… Ler mais »
PL sobre recuo para cadeirantes nos terminais e pontos de ônibus passa na Comissão de Trânsito
DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 685/2019, que trata sobre o recuo para cadeirantes nos assentos de terminais e pontos de ônibus teve parecer aprovado na Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica nesta quarta-feira (8/6). A proposta é de autoria do vereador licenciado Ricardo Teixeira (UNIÃO) com coautoria do vereador Gilberto Nascimento Jr…. Ler mais »
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