DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (1/6), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou o parecer e debateu a proposta do PR (Projeto de Resolução) 31/2019, que prevê a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Fundo Municipal de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, um projeto de autoria do vereador… Ler mais »
Categoria: Comissões
Orçamento 2023: Finanças realiza segunda audiência sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias
CAROL FLORES DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (1/6), a Comissão de Finanças de Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo retomou o debate sobre o PL(Projeto de Lei) 277/2022, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023. A primeira discussão aconteceu em maio. A proposta do Executivo conta com estimativa da metas de gastos,… Ler mais »
Comissão pede informações à Secretaria de Saúde sobre avanço da Covid-19
DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou em reunião nesta quarta-feira (1/6) dois requerimentos. Um deles pedindo Audiência Pública para tratar a situação de funcionários terceirizados da saúde e outro solicitando informações sobre ações que estão sendo adotadas pelo município para conter um novo avanço da Covid-19. Seis Projetos de… Ler mais »
Projetos de educação, saúde e prevenção de acidentes com motociclistas recebem aval da Comissão de Administração Pública
GIOVANNA CECCHI HOME OFFICE A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (1/6), pareceres de PLs (Projetos de Lei) voltados para a educação e saúde, além de aprovar um PR (Projeto de Resolução) que trata da criação da Frente Parlamentar dos veículos sobre duas rodas. Entre os projetos com parecer favorável aprovado está o PL… Ler mais »
Projeto que regulamenta dark kitchens na capital passa na CCJ e avança na Câmara
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A regulamentação e o licenciamento das dark kitchens – ou cozinhas fantasmas como também são conhecidas, que se expandiram na capital com a grande demanda gerada pela pandemia foram debatidos pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa na tarde desta quarta-feira (1/6). Na reunião, a Comissão aprovou o parecer de… Ler mais »
Comissão de Trânsito discute problemas no serviço de trens da CPTM
DA REDAÇÃO Na reunião desta quarta-feira (1/6), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou requerimento que pede esclarecimentos da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) sobre falhas no sistema de trens de São Paulo, além de uma Audiência Pública para tratar questões relativas à rotina de motoristas de aplicativos. Confira na reportagem de… Ler mais »
Vereadores farão visita técnica ao Complexo Esportivo do Pacaembu
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (1/6), parlamentares que compõem a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovaram um requerimento de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), que solicita a realização de uma visita técnica ao Complexo Esportivo do Pacaembu, espaço que foi concedido a empresa… Ler mais »
CCJ retoma discussão sobre educação em tempo integral na primeira infância em audiência nesta sexta
RODRIGO ASSIS HOME OFFICE Nesta sexta-feira (3/6), às 11h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza uma nova Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 562/2021, que institui o Programa de Educação em Tempo Integral na Primeira Infância. O Projeto, de autoria da vereadora Janaína Lima (MDB), foi tema de outra… Ler mais »
CCJ realiza audiência sobre transformação da Praça Princesa Isabel em parque municipal
CAROL FLORES DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 329/2022, que trata da transformação da Praça Princesa Isabel, localizada na região central da cidade de São Paulo, em parque municipal, foi discutido em uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) nesta terça-feira (31/5). De autoria do vereador Fabio Riva (PSDB)… Ler mais »
Jogos Municipais do Idoso serão discutidos em audiência pública
ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social aprovou três requerimentos na pauta da reunião desta terça-feira (31/5). O requerimento do vereador Eli Corrêa (UNIÃO) solicita uma Audiência Pública com o objetivo de debater e esclarecer as regras e diretrizes para a inscrição de idosos nos Jogos Municipais do Idoso,… Ler mais »