***Atualizado em 7/12, às 18h40 – Esta Audiência Pública foi cancelada *** JORGE RUFINO HOME OFFICE A programação de Audiências Públicas sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, segue movimentando o debate na Câmara Municipal de São Paulo. Na sexta-feira (8/12), a partir… Ler mais »
Categoria: Comissões
Convidados da Comissão de Estudos destacam pontos favoráveis e contrários à privatização da Sabesp
MARCO CALEJO HOME OFFICE Na tarde desta quinta-feira (30/11), a Comissão Especial de Estudos Relativos ao Processo de Privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) se reuniu no Plenário 1º de Maio. Este foi o terceiro encontro realizado pelo grupo parlamentar que estuda a eventual concessão da Companhia à iniciativa… Ler mais »
Terceira Audiência Pública devolutiva da revisão da Lei de Zoneamento; Veja como participar
*** Atualizado em 6/12, às 17h38 – Esta audiência foi cancelada **** DA REDAÇÃO Quinta-feira (7/12), a partir das 11h30, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove a terceira Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais… Ler mais »
Calendário Agregador de Eventos é apresentado na reunião da Comissão de Turismo
AMANDA OLIVER DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia realizou uma reunião nesta quinta-feira (30/11) para abordar diversos tópicos, incluindo o Dia do Hoteleiro, o Troféu São Paulo Capital Mundial da Gastronomia, o concurso Padocaria SP e o Calendário Agregador de Eventos de SP. Wilson Canova,… Ler mais »
Revisão da Lei de Zoneamento: Segunda Audiência Pública devolutiva acontece na quarta
*** Atualização em 5/12, às 16h07 – Esta audiência pública foi cancelada *** JORGE RUFINO HOME OFFICE A segunda Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, será realizada na quarta-feira (6/12), a partir das 11h. O debate será conduzido pela… Ler mais »
Comissão de Direitos Humanos aprova indicações para o Prêmio Marielle Franco
CAROL FLORES DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania aprovou na reunião desta quinta-feira (30/11) as indicações para o Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos, que terá a primeira edição realizada na Câmara Municipal de São Paulo em 22 de março de 2024. A honraria foi instituída por meio da Resolução nº… Ler mais »
Câmara promove primeira Audiência Pública devolutiva da revisão da Lei de Zoneamento na terça
JORGE RUFINO HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará na terça-feira (5/12), a partir das 11h, a primeira Audiência Pública devolutiva da revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O objetivo do debate é… Ler mais »
Trabalho de autônomos que atuam nos cemitérios da capital é tema de Audiência Pública na Câmara
CAROL FLORES DA REDAÇÃO A situação dos trabalhadores autônomos que atuam nos 22 cemitérios da cidade de São Paulo foi debatida em Audiência Pública, nesta quarta-feira (29/11), na Câmara Municipal de São Paulo. A discussão que atende requerimento do vereador Hélio Rodrigues (PT), foi realizada pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher e… Ler mais »
CCJ aprova pedido de informações sobre domingos com catraca livre para provas do Enem
HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO Na reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo desta quarta-feira (29/11), o colegiado aprovou um requerimento que solicita informações à SPTrans (São Paulo Transporte S/A), à CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e ao metrô sobre o uso do transporte público durante… Ler mais »
Comissão de Educação discute conscientização contra drogas e segurança escolar em Audiência Pública
AMANDA OLIVER DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (29/11), uma Audiência Pública para discutir 14 PLs (Projetos de Lei). Entre os projetos da pauta, destaque para o PL 108/2023 e o PL 147/2023, que tratam da educação contra drogas na rede municipal de… Ler mais »
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