ANDREA GODOY DA REDAÇÃO Conselheiros tutelares de São Paulo lotaram o auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo para debater detalhes do Substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PL (Projeto de Lei) 560/2016, do Executivo, sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares, que foi aprovado em primeira votação e… Ler mais »
Categoria: Comissões
Concessão de Vale Gás às mães solo da capital passa na CCJ e avança na Câmara
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (18/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 170/2022, de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), que autoriza o município de São Paulo a criar o auxílio “Vale-Gás para Mães Solo”… Ler mais »
Saúde aprova convocação de duas audiências públicas
CAROL FLORES DA REDAÇÃO Na reunião desta quarta-feira (18/5) a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou dois requerimentos que pedem a realização de Audiências Públicas. O primeiro documento é de autoria do vereador Xexéu Trípoli (PSDB) e solicita um debate sobre o PL (Projeto de Lei) 703/2020, de autoria do vereador Aurélio… Ler mais »
Sistema municipal de logística reversa é debatido em audiência pública
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu, em Audiência Pública nesta quarta-feira (18/5), as políticas municipais de reciclagem e o sistema de logística reversa na cidade de São Paulo. O debate foi proposto pelo presidente do colegiado, vereador Gilson Barreto (PSDB), que conduziu os trabalhos. O… Ler mais »
Obras não concluídas nos córregos Ipiranga e Mirassol serão tema de nova audiência pública
RODRIGO ASSIS HOME OFFICE Na próxima segunda-feira (23/5), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública externa, na Vila Mariana, para esclarecer o andamento de obras de contenção de alagamentos não concluídas nos córregos Ipiranga e Mirassol, bem como a construção de residências irregulares… Ler mais »
Projeto sobre conselhos tutelares está em audiência de Finanças desta quarta
RODRIGO ASSIS HOME OFFICE Nesta quarta (18/5), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento discute o PL (Projeto de Lei) 560/2016, do Executivo, que dispõe sobre o funcionamento dos conselhos tutelares no município, e outros sete projetos, de autoria dos vereadores, em uma Audiência Pública. Programa Jovem Doutor, criação do Parque Linear da Avenida… Ler mais »
Audiência na quinta debate segurança no serviço de motofrete na capital
RODRIGO ASSIS HOME OFFICE A segurança no serviço de motofrete na cidade de São Paulo será discutida em uma Audiência Pública da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica nesta quinta-feira (19/5), a partir das 15h. O requerimento para realização do debate, aprovado no último dia 4, é assinado pelos vereadores Adilson Amadeu (UNIÃO), Camilo… Ler mais »
Sistema de logística reversa na capital será tema de audiência pública na quarta
RODRIGO ASSIS HOME OFFICE Nesta quarta-feira (18/5), às 13h30, a Comissão de Administração Pública promove uma Audiência Pública para discutir o sistema de logística reversa na cidade de São Paulo. O debate foi proposto pelo presidente da Comissão, vereador Gilson Barreto (PSDB), na última reunião do colegiado. Além de representantes da sociedade civil, a audiência… Ler mais »
Programa Reencontro será tema de audiência da Comissão de Direitos Humanos
RODRIGO ASSIS HOME OFFICE No dia 24 de maio (terça-feira), a partir das 11h, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania discutirá o Programa Reencontro e o reordenamento da rede de serviços, políticas de moradia, trabalho e renda para a população em situação de rua em uma Audiência Pública. O debate foi… Ler mais »
Audiência pública da CCJ recebe demanda da GCM e encaminha sugestões para análise da Prefeitura
PL do Executivo municipal altera modelo de remuneração e prevê reestruturação da carreira da corporação MARCO CALEJO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislativa Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública, nesta quinta-feira (12/5), para debater o PL (Projeto de Lei) 292/2022. A proposta, protocolada na Casa pela Prefeitura… Ler mais »
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