RODRIGO ASSIS HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debaterá em Audiência Pública no dia 25 de maio (quarta-feira), às 10h, as metas fiscais do Executivo relativas ao 1º quadrimestre de 2022. A prestação de contas atende ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade… Ler mais »
Categoria: Comissões
Comissão de Estudos para Plano de Cidade Inteligente agenda votação do relatório final para 23 de maio
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Comissão de Estudos para a Criação de um Plano de Cidade Inteligente (Smart City) da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta segunda-feira (9/5) a última reunião do colegiado. Em andamento na Casa desde novembro do ano passado, a Comissão foi criada para analisar contribuições de projetos tecnológicos com o… Ler mais »
CCJ realiza audiência pública sobre transporte escolar gratuito
DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), realizou no sábado (7/5) uma Audiência Pública para debater sobre o novo edital que será publicado pela Prefeitura de São Paulo contendo regras para os motoristas que queiram se credenciar para atuar no serviço de TEG (Transporte Escolar Gratuito). A audiência foi proposta pelo… Ler mais »
Projeto que altera lei sobre distribuição ou venda de sacolas plásticas será tema de audiência na Câmara
RODRIGO ASSIS HOME OFFICE Na próxima quinta-feira (12/5), às 13h, a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais realiza uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 760/2021, que propõe mudanças na Lei nº 15.374/2011, que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos… Ler mais »
Segurança Pública elege vereadora Silvia da Bancada Feminista como vice-presidente
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quinta-feira (5/5), a Comissão Extraordinária de Segurança Pública elegeu por unanimidade a vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) como vice-presidente do colegiado para o ano de 2022. “Eu assumo a tarefa de exercer a vice-presidência deste grupo e agradeço pela indicação”, disse a vereadora. A Comissão Extraordinária de Segurança Pública é… Ler mais »
Audiência Pública discute funcionamento das salas de aula multietárias em escolas municipais
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Audiência Pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes nesta quinta-feira (5/5) debateu a existência das salas de aula multietárias na rede municipal de ensino. Algumas unidades escolares mesclam crianças de idades diferentes na mesma sala de aula durante a educação infantil. Participaram do debate educadores, entidades vinculadas à… Ler mais »
Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2023 será debatida em audiência pública na Câmara
RODRIGO ASSIS HOME OFFICE Na próxima quarta-feira (11/5), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza a primeira Audiência Pública para debater a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023, prevista no PL (Projeto de Lei) 277/2022. Primeira fase da discussão orçamentária, a LDO é uma proposta elaborada… Ler mais »
Comissão de Relações Internacionais debate políticas públicas com cônsul chileno
MARCO CALEJO HOME OFFICE No início da tarde desta quinta-feira (5/5), os integrantes da Comissão Extraordinária de Relações Internacionais receberam o cônsul-geral do Chile em São Paulo, Juan Carlos Salazar-Alvarez. Na reunião, também foram apreciados requerimentos apresentados por parlamentares que compõem o colegiado. O trabalho foi coordenado pela presidente da Comissão, vereadora Cris Monteiro (NOVO)…. Ler mais »
Dark Kitchens serão tema de audiência pública na Câmara no próximo dia 18
RODRIGO ASSIS HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente promove uma Audiência Pública no dia 18 de maio (quarta-feira), a partir das 11h, para discutir a regulamentação e o licenciamento das “Dark Kitchens”, nome dado aos galpões e/ou edificações que reúnem dezenas de cozinhas que só atendem de forma “delivery” e se… Ler mais »
Neste sábado, CCJ discute credenciamento de Transporte Escolar Gratuito em audiência
RODRIGO ASSIS HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza Audiência Pública no próximo sábado (7/5) para discutir sobre a consulta pública para edital de chamamento de credenciamento de TEG (Transporte Escolar Gratuito). A audiência pública atende requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). Para a audiência, são convidados representantes da… Ler mais »
Notícia em Destaque
