GIOVANNA CECCHI HOME OFFICE As novas regulamentações das aposentadorias e benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foram tema da reunião desta terça-feira (3/5), da Comissão Extraordinária do Idoso e Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo. O diretor do IOPREV (Instituto de Orientação Previdenciária), Fábio Faria de Sá, foi convidado a responder… Ler mais »
Categoria: Comissões
Triagem neonatal, Covid-19 e mais; projetos da área de saúde são tema de audiência
RODRIGO ASSIS HOME OFFICE Em Audiência Pública marcada para esta quarta-feira (4/5), às 14h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizará um debate sobre 15 PLs (Projetos de Lei). Na pauta, há projetos voltados à infância, como teste ampliado de triagem neonatal, atendimento em saúde a… Ler mais »
Conectividade e soluções digitais são apontadas como fundamentais para o desenvolvimento da capital
MARCO CALEJO HOME OFFICE Na tarde desta segunda-feira (2/5), a Comissão de Estudos para a Criação de um Plano de Cidade Inteligente (Smart City) realizou a penúltima reunião antes de encerrar o trabalho que orienta ações tecnológicas para planejar o crescimento econômico da capital paulista e proporcionar qualidade de vida à população paulistana. Presidente da… Ler mais »
Gastos com educação na cidade de São Paulo serão tema de audiência no dia 12
RODRIGO ASSIS HOME OFFICE A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza no próximo dia 12 de maio, a partir das 11h, uma Audiência Pública para debater gastos com a educação na cidade. Proposta por meio de um requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL), a audiência visa debater os… Ler mais »
Limite sonoro em zonas especiais da cidade é discutido em audiência
MARCO CALEJO HOME OFFICE O limite sonoro em regiões da capital paulista denominadas como ZOEs (Zonas de Ocupação Especial) foi o tema da Audiência Pública promovida nesta quinta-feira (28/4) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. A discussão aconteceu no Plenário 1° de Maio e foi conduzida… Ler mais »
Comissão de Meio Ambiente aprova convocação de 4 audiências públicas
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direitos dos Animais realizou, nesta quinta-feira (28/4), a primeira reunião do ano de 2022. Os vereadores apreciaram e aprovaram 4 requerimentos solicitando a realização de Audiências Públicas. O presidente da Comissão, vereador Xexéu Tripoli (PSDB), solicitou uma audiência pública para debater alterações a Lei… Ler mais »
Subcomissão de Cultura define a agenda de atividades do ano
ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, se reuniu nesta quinta-feira (28/4) com movimentos culturais para planejar atividades futuras. O objetivo foi definir as prioridades para resolver entraves da cultura na cidade, partindo da ótica… Ler mais »
Projeto que altera lei sobre atendimento à população de rua tem parecer aprovado na Comissão de Saúde
TERESA MORRONE DA REDAÇÃO Em reunião na tarde desta quarta-feira (27/4), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 9/2021, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que altera o artigo 3° e o 4º da Lei n° 12.316/1997, que dispõe… Ler mais »
PL sobre regras para transporte coletivo escolar passa na Comissão de Trânsito
GIOVANNA CECCHI HOME OFFICE Multa por poluição sonora de alarme de veículos e procedimentos para o transporte coletivo escolar estão entre os temas de projetos analisados na reunião da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo desta quarta-feira (27/4). O primeiro item a ser apreciado pelos parlamentares foi o… Ler mais »
CCJ aprova legalidade do PL que trata de remuneração por subsídio da GCM
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 292/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a remuneração pelo regime de subsídio dos integrantes do Quadro Técnico dos Profissionais da GCM (Guarda Civil Metropolitana) do município de São Paulo teve o parecer de legalidade aprovado na reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e… Ler mais »
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