Categoria: Comissões

Criação de Casas de Capoeira em cada região da cidade recebe aval da Comissão de Administração Pública

    DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (29/11), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou pareceres dos 11 itens da pauta do dia, entre eles o PL (Projeto de Lei) 574/2021, que propõe a criação de Casas de Capoeira em cada uma das cinco regiões da cidade.: leste, oeste,… Ler mais »

Relatório com substitutivo do orçamento 2024 é aprovado na Comissão de Finanças

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Na reunião desta quarta-feira (29/11), os parlamentares que compõem a Comissão de Finanças e Orçamento deram parecer favorável, de forma unânime, ao relatório com substitutivo apresentado pelo vereador Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE) ao PL (Projeto de Lei) 578/2023, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual do município de… Ler mais »

Proibição de animais em atividades desportivas é debatida em Audiência Pública 

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 691/2022, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PSDB), que quer proibir a utilização de animais em atividades desportivas, como corridas, disputas e outras provas com a finalidade de apostas em jogos de azar na cidade de São Paulo, foi discutido em Audiência Pública promovida nesta quarta-feira… Ler mais »

Situação dos trabalhadores autônomos de cemitérios na cidade de SP será debatida em Audiência Pública nesta quarta

DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública para discutir a situação dos trabalhadores autônomos dos cemitérios da cidade de São Paulo. O debate está marcado para esta quarta-feira (29/11), a partir das 13h30. A convocação da audiência atende requerimento do vereador… Ler mais »

Revisão da Lei de Zoneamento: Marcada nova data para Audiência Pública de apresentação do primeiro substitutivo

JORGE RUFINO HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma nova data para a Audiência Pública de apresentação do primeiro substitutivo da revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. Será no dia 4/12 (segunda-feira),… Ler mais »

Com Audiência Pública em Cidade Tiradentes, Câmara fecha ciclo de debates sobre o orçamento 2024

    FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou neste sábado (25/11) o último dos debates programados sobre o orçamento 2024. O calendário de Audiências Públicas terminou no CEU (Centro Educacional Unificado) Inácio Monteiro, em Cidade Tiradentes, extremo leste da capital paulista. A 5ª Audiência… Ler mais »

Comissão de Finanças marca audiência para quarta; Revitalização de comunidades e créditos tributários estão na pauta

JORGE RUFINO HOME OFFICE Na próxima quarta-feira (29/11), a partir das 11h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debaterá 3 PLs (Projetos de Lei) em uma Audiência Pública. Confira quais são as propostas: Um dos projetos a ser debatido é o PL 691/2022, de autoria do vereador Xexéu Tripoli… Ler mais »

Revisão do Zoneamento: Câmara de SP divulga calendário atualizado de Audiências Públicas

DA REDAÇÃO Na noite desta sexta-feira (24/11), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo anunciou o calendário atualizado de Audiências Públicas sobre a revisão parcial da Lei de Zoneamento. Confira abaixo as novas datas. Esta programação também está disponível no hotsite:   26ª Audiência Pública 4/12 (segunda-feira)… Ler mais »

Prêmio Aluno Nota Dez, TEA, câmeras nas escolas e mais: Comissão de Educação discutirá 14 Projetos de Lei em Audiência Pública

***Atualização em 27/11, às 16h50 para alteração do local de realização da Audiência Pública – Sala Sérgio Vieira de Mello*** JORGE RUFINO HOME OFFICE Na próxima quarta-feira (29/11), a partir das 14h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater 14 PLs (Projetos… Ler mais »

Comissão que estuda privatização da Sabesp recebe convidados e aprova novos requerimentos

MARCO CALEJO HOME OFFICE Instalada na Câmara Municipal de São Paulo há quase um mês, a Comissão Especial de Estudos Relativos ao Processo de Privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) deu sequência nos trabalhos na tarde desta quinta-feira (23/11). Esta foi a segunda reunião do grupo de vereadores. Nesta… Ler mais »