BEATRIZ DAMASCENO HOME OFFICE A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quarta-feira (16/3), a partir das 13h30, Audiência Pública para debater seis PLs (Projetos de Lei) e um PDL (Projeto de Decreto Legislativo). Entre os projetos, está o PL 632/2017, de autoria do vereador Isac Félix (PL),… Ler mais »
Categoria: Comissões
Passaporte da Vacina será tema de audiência da Comissão de Saúde nesta quarta
GIOVANNA CECCHI HOME OFFICE A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizará nesta quarta-feira (16/3), às 12h, uma Audiência Pública sobre o Passaporte Sanitário na cidade de São Paulo, também chamado de Passaporte da Vacina. O requerimento é de autoria dos vereadores Rinaldi Digilio (UNIÃO) e Sonaira… Ler mais »
Comissão de Estudos para Plano de Cidade Inteligente debate ações sustentáveis para a capital
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Comissão de Estudos para a Criação de um Plano de Cidade Inteligente para a capital paulista, instituída pela Câmara Municipal de São Paulo no fim do ano passado para desenvolver políticas públicas sustentáveis, se reuniu na tarde desta segunda-feira (14/3) para dar continuidade aos trabalhos. O conceito, conhecido mundialmente como… Ler mais »
Projeto que prorroga regularização imobiliária tem parecer aprovado na Comissão de Política Urbana
DA REDAÇÃO Na reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (9/3), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou o parecer favorável com substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 103/2021, de autoria vereador Marcelo Messias (MDB) com coautoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), que prorroga o prazo para o munícipe regularizar o seu imóvel na… Ler mais »
Comissão de Educação pede esclarecimentos sobre atendimento a alunos com deficiência na rede municipal
TERESA MORRONE DA REDAÇÃO Em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (9/3), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL) sobre as denúncias recebidas pelo gabinete do vereador acerca da falta de profissionais para atendimento adequado dos alunos com deficiência. De acordo com Giannazi, “as crianças com deficiência… Ler mais »
CCJ aprova realização de audiência pública sobre instalações de parques e áreas verdes na capital
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Em reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira (9/3), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) para a realização de uma Audiência Pública para debater a criação de novos parques e áreas verdes na cidade de São Paulo. Serão convidados para o debate representantes da SVMA… Ler mais »
Comissão de Finanças aprova parecer favorável a PL de pensão por morte na previdência da GCM
ANDREA GODOY DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (3), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou o parecer favorável com substitutivo dado ao PL (Projeto de Lei) 21/2019, de autoria dos vereadores Paulo Frange (PTB), Edir Sales (PSD) e do ex-vereador Reis (PT). A proposta quer incluir um parágrafo ao artigo 28, da Lei nº 17.020, de… Ler mais »
Audiência pública debate isenção de IPTU para imóveis prejudicados pelas chuvas
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou na manhã desta quarta-feira (9/3) uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 51/2022, de autoria do Executivo, que pretende isentar do IPTU imóveis que venha a prejudicados por fortes chuvas na cidade de São Paulo. Confira na reportagem de Emanuel… Ler mais »
Jornada de servidor que tenha cônjuge ou dependente com necessidades especiais é discutida na Comissão de Administração Pública
CAROL FLORES DA REDAÇÃO Foi aprovado na reunião ordinária desta quarta-feira (9/3) da Comissão de Administração Pública parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 411/2020 de autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD) e coautoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que dispõe sobre a concessão de jornada de trabalho reduzida para 30 horas semanais sem… Ler mais »
Comissão de Saúde elege vice-presidente e aprova parecer de PL que visa coibir práticas violentas contra atividades religiosas
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher elegeu durante a reunião desta quarta-feira (9/3) a vereadora Juliana Cardoso (PT) como vice-presidente do colegiado para o ano de 2022. Ao ser reconduzida ao cargo, a parlamentar destacou as atividades inerentes à Comissão. “A saúde por conta do próprio Covid-19. Pessoas… Ler mais »
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