IARA SILVA HOME OFFICE Durante 2021, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes trabalhou, de forma híbrida, em diversas demandas relacionadas às áreas de atuação do colegiado. Um dos assuntos que esteve em foco neste período foi a retomada das aulas presenciais, interrompidas por causa da pandemia de Covid-19. Ensino presencial Já na primeira reunião… Ler mais »
Categoria: Comissões
Projeto do Orçamento de 2022 e Plano Plurianual tem pareceres aprovados na Comissão de Finanças
CAROL FLORES HOME OFFICE Os PLs (Projetos de Lei) do Executivo, PL 669/2021 – LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima as receitas e fixa as despesas do município de São Paulo para o exercício de 2022 e o PL 676/2021, que trata sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, tiveram seus pareceres favoráveis aprovados… Ler mais »
PL que veta distribuição ou venda de sacolas plásticas e outros 16 projetos são discutidos em audiência da Comissão de Finanças
CAROL FLORES DA REDAÇÃO Na manhã desta quinta-feira (16/12), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública para debater 17 PLs (Projetos de Lei) de temas diversos. Um dos destaques foi o PL 760/2021, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PSDB) com coautoria dos vereadores Erika Hilton (PSOL) e Marcelo Messias (MDB), que altera… Ler mais »
Audiência da CCJ discute projeto de acordo judicial entre município e União sobre o Campo de Marte
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na tarde desta quinta-feira (16/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 814/2021, de autoria do Executivo. A proposta autoriza a Prefeitura da capital paulista a firmar um acordo judicial com o governo… Ler mais »
Acordo sobre Campo de Marte para quitar dívida do município com a União será tema de audiência nesta quinta
IARA SILVA HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discute em uma Audiência Pública o PL (Projeto de Lei) 814/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura da capital paulista a firmar um acordo judicial com o governo federal relacionado ao Campo de Marte e quitar dívida bilionária com… Ler mais »
Audiência pública discute criação do Parque Santuário Chácara Alfomares
DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) fez uma Audiência Pública nesta terça-feira (14/12) para tratar da criação do Parque Municipal “Santuário Chácara Alfomares” em Santo Amaro. Os moradores da região lutam há 20 anos para ter a área de mata atlântica preservada. Veja na reportagem de Andrea Godoy para a… Ler mais »
Comissão de Política Urbana aprova pareceres de 10 PLs e apresenta relatório de atividades de 2021
GIOVANNA CECCHI HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou na tarde desta terça-feira (14/12) a última reunião do ano para votação de pareceres – entre favoráveis e contrários – de 10 PLs (Projetos de Lei). Também foi apresentado um relatório das atividades da Comissão… Ler mais »
Subcomissão de Cultura da Câmara de SP será prorrogada por mais 120 dias
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Durante reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento na manhã desta terça-feira (14/12), o colegiado aprovou a prorrogação do prazo de trabalhos da Subcomissão de Cultura por mais 120 dias. O requerimento é de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), presidente da Subcomissão. Incluído na pauta, um requerimento de… Ler mais »
CCJ debate Plano de Mobilidade e Plano Cicloviário em audiência pública
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Em Audiência Pública na noite desta segunda-feira (13/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) debateu o Plano Cicloviário (2019) e o Planmob (Plano Municipal de Mobilidade da Cidade de São Paulo de 2015). A discussão foi conduzida pelo vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), proponente da audiência Segundo o parlamentar, a Lei Federal da… Ler mais »
Isenção automática de IPTU para imóveis afetados por enchentes e outros 16 PLs serão tema de audiência na quinta
IARA SILVA HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento promove, na próxima quinta-feira (16/12), às 11h, uma Audiência Pública para discutir 17 PLs (Projetos de Lei) de temas diversos. Entre as propostas discutidas está o PL 59/2020, do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) , com coautoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), que concede… Ler mais »
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