FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A terceira reunião do GTI (Grupo de Trabalho Interinstitucional) da Cracolândia, realizada nesta quinta-feira (23/11) na Câmara Municipal de São Paulo, recebeu moradores e comerciantes da região. O grupo reúne a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania do Legislativo paulistano e o colegiado de direitos humanos da Alesp (Assembleia Legislativa… Ler mais »
Categoria: Comissões
Subcomissão da Tarifa Zero é prorrogada por mais 15 dias
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em reunião extraordinária na manhã desta quinta-feira (23/11), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou requerimento prorrogando, por 15 dias, os trabalhos da Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada ao colegiado. Os trabalhos, que se encerrariam no dia 26 de novembro, agora serão estendidos até dezembro. Segundo o presidente da Subcomissão da… Ler mais »
CCJ marca Audiência Pública para discutir impactos das obras de expansão do aeroporto de Congonhas
JORGE RUFINO HOME OFFICE Por iniciativa da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoverá, na sexta-feira (1/12), a partir das 13h, uma Audiência Pública para avaliar os impactos que as obras de expansão do aeroporto de Congonhas, localizado na zona sul… Ler mais »
Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Racismo Ambiental é instalado na Câmara de SP
HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (22/11), a instalação e a primeira reunião do GTI (Grupo de Trabalho Interinstitucional) sobre Racismo Ambiental na cidade de São Paulo. Os trabalhos foram presididos pela vereadora Jussara Basso (PSOL), vice-presidente do… Ler mais »
PL voltado a acompanhantes de pessoas com TEA e Down recebe aval da Comissão de Educação
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (22/11), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes avaliou 13 PLs (Projetos de Lei. Entre os que receberam parecer favorável da Comissão destaque para o PL 58/2023, que altera a Lei nº 17.753, de 24 de janeiro de 2022, para incluir a entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com… Ler mais »
Autuação por radares e agentes de trânsito é debatida na Comissão de Trânsito
DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou quatro itens da pauta durante a reunião desta quarta-feira (22/11). Destaque para um requerimento solicitando informações da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e da SPTrans (São Paulo Transporte S/A) sobre multas aplicadas em corredores de ônibus nos últimos cinco anos. Participaram do encontro… Ler mais »
Legística e transição de governo avançam na Comissão de Administração Pública
DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública analisou e deu parecer favorável aos seis itens que estavam na pauta da reunião desta quarta-feira (22/11). Uma das propostas é o PL 851/2021, da Mesa Diretora, que trata sobre a padronização dos processos de elaboração, redação, alteração e consolidação das leis e demais atos normativos de São… Ler mais »
Gratuidade do vale transporte às pessoas em situação de vulnerabilidade recebe aval da CCJ
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, nesta quarta-feira (22/11), o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 340/2023, que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de “Vale Transporte Social” para a população de baixa renda e aos desempregados. A proposta, de autoria da… Ler mais »
Projeto que disponibiliza assistência a alunos vítimas de bullying passa na Comissão de Saúde
CAROL FLORES DA REDAÇÃO Na reunião desta quarta-feira (22/11), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou o parecer do PL (Projeto de Lei) 362/2019, de autoria do vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO), e coautoria do ex-vereador Camilo Cristófaro, que disponibiliza na rede municipal de saúde assistência psicológica e social aos alunos vítimas de… Ler mais »
Última Audiência Pública sobre o orçamento 2024 acontece sábado
JORGE RUFINO HOME OFFICE A população de São Paulo deve ficar atenta ao prazo de participação para discutir a proposta de orçamento da cidade de 2024. O calendário de Audiências Públicas termina neste sábado (25/11), com um debate regional no CEU (Centro Educacional Unificado) Inácio Monteiro, em Guaianases, zona leste da capital paulista. Esta é… Ler mais »
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